Economia
"Pacote para o vinho". Parlamento e Conselho Europeu chegam a acordo sobre regras de apoios
Este acordo provisório sobre um novo "pacote para o vinho" prevê mais fundos para que os viticultores possam ajustar a sua produção às tendências do mercado.
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram esta quinta-feira a acordo sobre novas regras para apoiar os produtores de vinho da União Europeia.
O entendimento prevê mais fundos para que os viticultores possam ajustar a produção ao comportamento do mercado. Os negociadores concordaram também em flexibilizar e clarificar as regras relativas aos vinhos desalcoolizados.O termo “sem álcool”, acompanhado da expressão “0,0%”, poderá ser utilizado se o teor alcoólico do produto não exceder 0,05% em volume.
Os produtos cujo teor alcoólico seja igual ou superior a 0,5% em volume e que sejam pelo menos 30% inferiores ao teor alcoólico da categoria de vinho, antes da desalcoolização, deverão ser rotulados como “com teor alcoólico reduzido”.
Em casos de desastres naturais graves, eventos climáticos, surtos de doenças em plantas ou presença de pragas, os viticultores terão um ano adicional para plantar ou replantar as videiras afetadas de castas de uva.Os negociadores concordaram também em utilizar fundos da União Europeia para a remoção das videiras danificadas.
Os eurodeputados conseguiram ainda que o limite máximo de pagamento nacional para a destilação de vinho e a colheita verde seja fixado em 25% dos fundos globais disponíveis por Estado-membro.
Este acordo entre o Parlamento e o Conselho prevê ainda mais apoios para o enoturismo e promoção para exportação. As organizações de produtores que gerem denominações de origem protegidas e iniciativas de indicação geográfica protegida receberão apoio adicional para promover o enoturismo.
Por fim, as novas regras permitirão um melhor financiamento da União Europeia para campanhas promocionais de vinhos europeus de qualidade em países terceiros.
Assim, a União Europeia apoiará até 60%, enquanto os Estados-membros poderão contribuir com até 30% para pequenas e médias empresas e 20% para empresas maiores, a fim de cobrir os custos de medidas de informação e promoção, como publicidade, eventos, exposições e estudos.
Os custos e o plano de promoção podem ser financiados por três anos, renováveis duas vezes pelo mesmo período, totalizando nove anos.
O acordo agora alcançado terá ainda que ser aprovado pelo Parlamento e pelos Estados-membros.
O entendimento prevê mais fundos para que os viticultores possam ajustar a produção ao comportamento do mercado. Os negociadores concordaram também em flexibilizar e clarificar as regras relativas aos vinhos desalcoolizados.O termo “sem álcool”, acompanhado da expressão “0,0%”, poderá ser utilizado se o teor alcoólico do produto não exceder 0,05% em volume.
Os produtos cujo teor alcoólico seja igual ou superior a 0,5% em volume e que sejam pelo menos 30% inferiores ao teor alcoólico da categoria de vinho, antes da desalcoolização, deverão ser rotulados como “com teor alcoólico reduzido”.
Em casos de desastres naturais graves, eventos climáticos, surtos de doenças em plantas ou presença de pragas, os viticultores terão um ano adicional para plantar ou replantar as videiras afetadas de castas de uva.Os negociadores concordaram também em utilizar fundos da União Europeia para a remoção das videiras danificadas.
Os eurodeputados conseguiram ainda que o limite máximo de pagamento nacional para a destilação de vinho e a colheita verde seja fixado em 25% dos fundos globais disponíveis por Estado-membro.
Este acordo entre o Parlamento e o Conselho prevê ainda mais apoios para o enoturismo e promoção para exportação. As organizações de produtores que gerem denominações de origem protegidas e iniciativas de indicação geográfica protegida receberão apoio adicional para promover o enoturismo.
Por fim, as novas regras permitirão um melhor financiamento da União Europeia para campanhas promocionais de vinhos europeus de qualidade em países terceiros.
Assim, a União Europeia apoiará até 60%, enquanto os Estados-membros poderão contribuir com até 30% para pequenas e médias empresas e 20% para empresas maiores, a fim de cobrir os custos de medidas de informação e promoção, como publicidade, eventos, exposições e estudos.
Os custos e o plano de promoção podem ser financiados por três anos, renováveis duas vezes pelo mesmo período, totalizando nove anos.
O acordo agora alcançado terá ainda que ser aprovado pelo Parlamento e pelos Estados-membros.
