Por outro lado, os líderes da Zona Euro, vão realizar reuniões, pelo menos, duas vezes por ano, para discutir questões económicas e fiscais nos países da moeda única.

As medidas agora conhecidas integram o conjunto de compromissos acordados na cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da moeda única como complemento às medidas para por fim à crise da dívida em alguns países da União Europeia que integram a Zona Euro.

Cada membro da Zona Euro adotará, preferencialmente a nível constitucional ou equivalente, normas sobre o equilíbrio orçamental que transponham o Pacto de Estabilidade na sua legislação nacional até ao final de 2012, assinala o texto das conclusões da reunião aprovado hoje pelos líderes dos 17 países que integram a moeda única.

O grupo acordou também reforçar a estrutura de Governo da Zona Euro com, pelo menos, duas reuniões anualmente nas quais participam exclusivamente os líderes dos países que integram a moeda única e nas quais serão definidas as "orientações estratégicas" sobre as políticas económicas e fiscais.

"Isto vai permitir que tenhamos maior consideração da dimensão da Zona Euro nas nossas políticas internas", acrescenta o texto.

As reuniões serão dirigidas por um "presidente da cimeira do Euro" que será designado pelos Chefes de Estado e de Governo e enquanto decorrer a eleição, o cargo será assumido pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Quanto à presidência do "Eurogrupo" - que reúne os ministros das Finanças dos países do Euro - será estudado se o cargo será convertido temporário ou a tempo inteiro com sede em Bruxelas.

Uma decisão sobre a questão deve ser tomada antes do final do mandato do atual presidente, o primeiro ministro luxemburguês e titular da Finanças do seu país, Jean-Claude Juncker, que termina em meados de 2012.

O presidente francês Nicolas Sarkozy resumiu as decisões da reunião dizendo, no entanto, que "farão falta mais passos" para chegar a uma verdadeira união económica, se bem que "não terão de ser institucionais" já que "muito está no conteúdo das políticas".