Economia
Parlamento aprova aumento da taxa máxima do IVA para 23 por cento
Lisboa, 24 nov (Lusa) -- O Parlamento aprovou hoje o aumento da taxa normal do IVA para 23 por cento e as alterações propostas pelo PS, após o acordo com PSD, para evitar a taxação máxima dos produtos alimentares e para alimentação humana.
Foi aprovado o artigo que previa o aumento da taxa normal do IVA de 21 por cento (atual) para 23 por cento, a vigorar a partir de 01 de Janeiro de 2011.
No seguimento do acordo com o PSD, foi ainda aprovada a retirada da proposta de lei do orçamento a norma que previa passar vários produtos alimentares e para alimentação humana das taxas reduzida (6 por cento) e intermédia (13 por cento).
