Política
Passos Coelho anuncia às oito da noite os novos cortes
Oito da noite é a hora a que o país ficará a saber da boca do próprio primeiro-ministro onde o Governo se prepara para cortar mais de seis mil milhões de euros até 2016. Duas certezas: a Função Publica e as prestações sociais serão sectores afetados e os trabalhadores do Estado devem perder rendimento, trabalhar mais horas e fazer mais descontos. Três dias depois de o ministro das Finanças ter entregado no Parlamento o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) Pedro Passos Coelho vai especificar os cortes desenhados para o próximo triénio. Entretanto, o PS chega-se à frente para dizer que desconhece em absoluto o caminho escolhido pelo Governo.
Na terça-feira, em reunião extraordinária o Conselho de Ministros
aprovou o Documento de Estratégia Orçamental para o período 2013-2017,
que prevê uma trajetória de redução do défice sustentada na diminuição
da despesa pública.
Às oito da noite, o primeiro-ministro deverá especificar onde e como o Estado vai cortar mais de seis mil milhões de euros.O primeiro-ministro anuncia as medidas às 20 horas. Trata-se de uma alteração que – de acordo com o executivo - responde às exigências da sétima avaliação da troika, num corte permanente da despesa que permitirá o acesso a uma fatia de dois mil milhões de euros do empréstimo do consórcio internacional formado pelo FMI – Fundo Monetário Internacional, BCE – Banco Central Europeu e CE – Comissão Europeia.
Os trabalhadores mais visados serão aqueles do sector do estado, que serão tocados nos salários e nas horas de trabalho. Mas os cortes far-se-ão sentir ainda nas prestações sociais. Trata-se de um corte de seis mil milhões de euros a distribuir pelos próximos três anos.
De cortar à faca
Mais horas de trabalho, menor salário, mais descontos e menos férias. Os funcionários públicos e as prestações sociais vão sofrer mais cortes: as 35 horas semanais de trabalho devem passar para 40. Os descontos para a ADSE e outros subsistemas podem sofrer um aumento de até 50 por cento, passando de 1,5% para 2,25% este ano e em 2014 para os 2,5%. Há também a possibilidade de revisão das tabelas salariais e suplementos e o alargamento do horário de trabalho no sector Público para as 40 horas por semana.
O aumento de uma hora de trabalho por dia, assegura o Económico, representa uma perda salarial de cerca de 14 por cento.
Os dias úteis de férias são ainda reduzidos de 25 para 22.
Um dos temas que tem passado pelos jornais é ainda a possibilidade de a idade da reforma vir a aumentar, ou mesmo a ser alterada a modalidade em que é calculado o tempo de acesso à aposentação. A rescisão de contratos de 20 mil funcionários públicos é outro dos cenários que estará em cima da mesa.
Também deverão surgir alterações ao regime de mobilidade especial, que poderá passar a ser limitada no tempo: ficará assente um prazo máximo de 18 meses com redução de 66% no salário.
De acordo com o Diário Económico de hoje, será um corte progressivo: numa primeira fase, os funcionários do quadro de mobilidade especial ganham 66% do salário durante seis meses; numa segunda fase, nos seis meses seguintes, perdem 50% do salário; e numa terceira fase, durante igual período de seis meses, recebem apenas 33% do salário. Findos os 18 meses, os funcionários que estiverem nesse quadro deixarão de receber qualquer remuneração.
Passos comunicou “desenvolvimentos” a Rompuy
Ao início da tarde de ontem, após ter-se reunido com van Rompuy, o primeiro-ministro adiantava aos jornalistas que já havia colocado o presidente do Conselho Europeu ao corrente dos "desenvolvimentos mais recentes do programa de médio prazo que Portugal fechou no seu Conselho de Ministros".
"[Esse programa] indica, de um modo geral, que Portugal seguirá um caminho que procura equilibrar os objetivos de consolidação orçamental - agora com uma sequência mais flexível de metas para a redução do défice, mas que precisa de consolidar de modo a ter uma política financeira saudável para o país - com uma atitude mais proativa, que agora estamos em condições de começar a fazer, relativamente ao crescimento e à criação de emprego", explicou Passos Coelho numa comunicação aos jornalistas a partir de São Bento, em Lisboa.
Às oito da noite, o primeiro-ministro deverá especificar onde e como o Estado vai cortar mais de seis mil milhões de euros.O primeiro-ministro anuncia as medidas às 20 horas. Trata-se de uma alteração que – de acordo com o executivo - responde às exigências da sétima avaliação da troika, num corte permanente da despesa que permitirá o acesso a uma fatia de dois mil milhões de euros do empréstimo do consórcio internacional formado pelo FMI – Fundo Monetário Internacional, BCE – Banco Central Europeu e CE – Comissão Europeia.
Os trabalhadores mais visados serão aqueles do sector do estado, que serão tocados nos salários e nas horas de trabalho. Mas os cortes far-se-ão sentir ainda nas prestações sociais. Trata-se de um corte de seis mil milhões de euros a distribuir pelos próximos três anos.
De cortar à faca
Mais horas de trabalho, menor salário, mais descontos e menos férias. Os funcionários públicos e as prestações sociais vão sofrer mais cortes: as 35 horas semanais de trabalho devem passar para 40. Os descontos para a ADSE e outros subsistemas podem sofrer um aumento de até 50 por cento, passando de 1,5% para 2,25% este ano e em 2014 para os 2,5%. Há também a possibilidade de revisão das tabelas salariais e suplementos e o alargamento do horário de trabalho no sector Público para as 40 horas por semana.
O aumento de uma hora de trabalho por dia, assegura o Económico, representa uma perda salarial de cerca de 14 por cento.
Os dias úteis de férias são ainda reduzidos de 25 para 22.
Um dos temas que tem passado pelos jornais é ainda a possibilidade de a idade da reforma vir a aumentar, ou mesmo a ser alterada a modalidade em que é calculado o tempo de acesso à aposentação. A rescisão de contratos de 20 mil funcionários públicos é outro dos cenários que estará em cima da mesa.
Também deverão surgir alterações ao regime de mobilidade especial, que poderá passar a ser limitada no tempo: ficará assente um prazo máximo de 18 meses com redução de 66% no salário.
De acordo com o Diário Económico de hoje, será um corte progressivo: numa primeira fase, os funcionários do quadro de mobilidade especial ganham 66% do salário durante seis meses; numa segunda fase, nos seis meses seguintes, perdem 50% do salário; e numa terceira fase, durante igual período de seis meses, recebem apenas 33% do salário. Findos os 18 meses, os funcionários que estiverem nesse quadro deixarão de receber qualquer remuneração.
Passos comunicou “desenvolvimentos” a Rompuy
Ao início da tarde de ontem, após ter-se reunido com van Rompuy, o primeiro-ministro adiantava aos jornalistas que já havia colocado o presidente do Conselho Europeu ao corrente dos "desenvolvimentos mais recentes do programa de médio prazo que Portugal fechou no seu Conselho de Ministros".
"[Esse programa] indica, de um modo geral, que Portugal seguirá um caminho que procura equilibrar os objetivos de consolidação orçamental - agora com uma sequência mais flexível de metas para a redução do défice, mas que precisa de consolidar de modo a ter uma política financeira saudável para o país - com uma atitude mais proativa, que agora estamos em condições de começar a fazer, relativamente ao crescimento e à criação de emprego", explicou Passos Coelho numa comunicação aos jornalistas a partir de São Bento, em Lisboa.
