Economia
Pensões vitalícias de políticos passam ao lado da austeridade
O Orçamento do Estado para 2012, entregue ontem na Assembleia da República e apresentado pelo ministro das Finanças, deixa fora dos esforços de austeridade as pensões especiais dos titulares de cargos públicos. Como justificação para esta opção apresenta-se o facto da esmagadora maioria dos políticos receber esta pensão, em média de 2088 euros mensais, em apenas 12 meses pelo que tecnicamente se tornava complicado levar em frente qualquer corte.
Todos os pensionistas que receberem valores acima dos 485 euros vão ver os seus subsídios de natal e de férias sofrerem cortes, sendo que todos os que receberem mais de 1000 euros sentiram o peso da austeridade ao não receberem mesmo nenhum dos subsídios.
Mas o mesmo já não acontece com a esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos que, além das remunerações que recebam pelas funções que exerçam atualmente ou das pensões, caso se encontrem já em situação de reforma, recebem ainda um apoio do Estado ao longo de 12 meses que não estará sujeito a qualquer corte tal como acontece a todos os restantes portugueses.
Estas pensões vitalícias dos antigos políticos, uma regalia consagrada na Lei nº 4/85 até Outubro de 2005, representam mais de nove milhões de euros por ano, números de 2011, e os beneficiários ascendem às quatro centenas, também números do ano passado.
A lista de beneficiários da subvenção vitalícia inclui figuras tão conhecidas como Cavaco Silva, embora esta regalia esteja suspensa desde que tomou posse como Presidente da República, e ainda nomes como os de Manuel Alegre, Santana Lopes, Almeida Santos, Luísa Mesquita, Armando Vara, Odete Santos, João Cravinho, Luís Marques Mendes, Anacoreta Correia ou Luís Mira Amaral.
Aliás, este último, em declarações hoje ao destacável Dinheiro Vivo do DN, dá razão ao Governo quando ao facto das pensões vitalícias não serem alvo de qualquer corte.
“Que eu saiba, nestas subvenções não existe subsídio de Natal, nem de férias. Nem teriam de haver pela simples razão de, tecnicamente, não serem pensões”, explica o antigo ministro de Cavaco Silva que adianta ainda “não ter conhecimento” de casos de políticos que recebam mais de 12 meses deste tipo de apoio.
Considerando que estas subvenções mensais estão suspensas, nos termos legais, a alguns dos ex-titulares de cargos políticos, haverá ainda cerca de 350 políticos a quem são pagas pensões vitalícias por ano sendo que cada um recebe, em média, 25060 euros, o que dá uma média mensal de 2088 euros durante 12 meses.
Mas o mesmo já não acontece com a esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos que, além das remunerações que recebam pelas funções que exerçam atualmente ou das pensões, caso se encontrem já em situação de reforma, recebem ainda um apoio do Estado ao longo de 12 meses que não estará sujeito a qualquer corte tal como acontece a todos os restantes portugueses.
Estas pensões vitalícias dos antigos políticos, uma regalia consagrada na Lei nº 4/85 até Outubro de 2005, representam mais de nove milhões de euros por ano, números de 2011, e os beneficiários ascendem às quatro centenas, também números do ano passado.
A lista de beneficiários da subvenção vitalícia inclui figuras tão conhecidas como Cavaco Silva, embora esta regalia esteja suspensa desde que tomou posse como Presidente da República, e ainda nomes como os de Manuel Alegre, Santana Lopes, Almeida Santos, Luísa Mesquita, Armando Vara, Odete Santos, João Cravinho, Luís Marques Mendes, Anacoreta Correia ou Luís Mira Amaral.
Aliás, este último, em declarações hoje ao destacável Dinheiro Vivo do DN, dá razão ao Governo quando ao facto das pensões vitalícias não serem alvo de qualquer corte.
“Que eu saiba, nestas subvenções não existe subsídio de Natal, nem de férias. Nem teriam de haver pela simples razão de, tecnicamente, não serem pensões”, explica o antigo ministro de Cavaco Silva que adianta ainda “não ter conhecimento” de casos de políticos que recebam mais de 12 meses deste tipo de apoio.
Considerando que estas subvenções mensais estão suspensas, nos termos legais, a alguns dos ex-titulares de cargos políticos, haverá ainda cerca de 350 políticos a quem são pagas pensões vitalícias por ano sendo que cada um recebe, em média, 25060 euros, o que dá uma média mensal de 2088 euros durante 12 meses.
