A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou hoje que dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, pesquisa que está prevista ser iniciada entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do PEV Heloísa Apolónia considerou "inadmissível esta decisão da APA", acusando a instituição de "demonstrar uma sobranceria grande" e de se "distanciar daquela que deve ser a participação efetiva das populações", o que dizem ser "muito grave".

"Os Verdes, não conformados com esta situação, entenderam pediram o agendamento de um debate de atualidade para sexta-feira no sentido que esta matéria venha à Assembleia da República e possa ser discutida, designadamente com os responsáveis políticos do ambiente", anunciou.

O partido ecologista vai assim requerer potestativamente (direito de um partido de impor a ordem do dia) a realização deste debate de atualidade "para chamar os membros do Governo responsáveis" ao parlamento.

"Quando as questões, em termos de política ambiental, geram polémica, geram dúvidas, as instituições e os responsáveis ambientais têm um dever que é o de promover todos os mecanismos que estão à sua disposição para avaliar as situações e os impactos", defendeu.

Heloísa Apolónia recordou ainda que sempre que se falou dos contratos para estas prospeções, o Governo reafirmou inúmeras vezes que se tratava "de títulos únicos e, portanto, a dispensa da avaliação do impacto ambiental para uma fase de pesquisa é muito grave".