Plano do FMI defende mais despedimentos e cortes em salários e pensões

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já descobriu o que Portugal deverá fazer para cortar quatro mil milhões de euros na despesa pública. Para isso avança com um programa detalhado que se torna na receita para o país. O documento é divulgado esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios e, a concretizar-se, fica a certeza de que os sacrifícios impostos pelo Governo de Pedro Passos Coelho serão ainda mais dolorosos.

RTP /
Passos Coelho encomendou e o FMI concretizou um quadro negro para Portugal José Sena Goulão, Lusa

O FMI diz que se trata de um imenso programa para aumentar a eficiência do Estado e, com isso, cortar quatro mil milhões de euros na despesa pública, conseguido à custa de cortes em salários da função pública, baixar pensões, aumentar taxas moderadoras, dispensar professores e acabar com o que consideram ser os privilégios de polícias e militares.

Estas são algumas das sugestões que constam no relatório que, recorde-se, foi encomendado pelo Governo português no sentido de delinear a refundação do Estado social, um documento extenso de quase 80 páginas e no qual têm ainda participação a assessoria do Banco Mundial e da Comissão Europeia.

No relatório escreve-se que o Estado português é grande, ineficiente e concede privilégios injustificados o que, segundo os autores do documento, se torna num empecilho ao crescimento, pelo que a solução parece estar na redução de funcionários e salários em sectores como a Educação, Saúde e forças de segurança e ainda cortes no Estado Social, atingindo principalmente os apoios aos mais jovens.

Mas este é um relatório que conta também com a participação do Governo português, participação que o FMI não esquece e daí que tenha feito rasgados elogios à participação de alguns governantes, com destaque para os secretários de Estado do Orçamento, Morais Sarmento, dos Negócios Estrangeiros, Morais Leitão, e da Administração Pública, Hélder Rosalino.
Função Pública é o alvo
Os cortes propostos no relatório têm um alvo principal: os funcionários públicos. A tão desejada redução do peso do Estado terá como principal alvo a redução dos salários dos funcionários públicos e cortes nas pensões e só nestas duas alíneas o FMI descobre poupanças que podem ultrapassar os três mil milhões de euros.

A Educação é outro dos alvos do relatório e aí a proposta é de reduzir em 14 mil o número de professores e colocar entre 30 mil a 50 mil em mobilidade especial, o que resultaria, diz o FMI, num impacto entre 700 e mil milhões de euros.

As pensões são outro dos alvos do relatório para a desejada reforma do Estado e para isso os autores do documento apontam três caminhos.

O primeiro avança para um corte de 10 por cento em todas as reformas, o que equivale a 2,3 mil milhões de euros, e ainda indexar o pagamento dos subsídios de férias e Natal ao crescimento da economia, uma opção equivalente a uma poupança de mil milhões.

A segunda hipótese tem como alvo apenas as reformas futuras e como tal é avançada a proposta de subir a idade da reforma, ou seja, 600 milhões de euros como eventual redução.

A terceira e mais radical das propostas envolve a aplicação a todas as pensões do factor de sustentabilidade, tendo como alvo o período entre 2000 e 2007, assim como a redução de 20 por cento das pensões da Caixa Geral de Aposentações, tudo para poupar 1,6 mil milhões de euros.
PUB