"As PME vão ter uma redução de 5,2 por cento nas tarifas [de gás natural]. Os preços vão baixar, em média, 2,8 por cento, para os consumidores domésticos, o que abrange cerca de um milhão de clientes, apesar do preço estar a subir nos mercados internacionais", afirmou Manuel Pinho.

O ministro sublinhou que a baixa de preços será "muito superior nas regiões interiores", o que "repõe uma situação de justiça".

A proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para os preços de gás natural foi divulgada hoje.

De acordo com Manuel Pinho, esta descida dos preços do gás natural, apesar da subida nos mercados internacionais, deve-se essencialmente "à iniciativa do Governo em criar um quadro regulamentar" que permite a descida das tarifas.

Anteriormente, lembrou Manuel Pinho, os preços eram "fixados administrativamente".

Os preços do gás eram anteriormente homologados pelo Ministério da Economia, mediante proposta das empresas concessionárias, tendo no primeiro semestre deste ano sido homologados pela ERSE em regime transitório.

A partir de agora, a ERSE passa a fixar todos os anos os preços das tarifas para os clientes domésticos (com um consumo inferior a 10.000 metros cúbicos).

Para os restantes consumidores (industriais e grandes consumidores) os preços fixados serão revistos trimestralmente de modo a reflectir a evolução dos custos de aquisição do gás natural nos mercados internacionais.

ALU

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