PNUD quer reduzir pobreza e criar emprego em Moçambique com novo programa até 2030
O novo programa de cooperação do PNUD para Moçambique até 2030 pretende reduzir a incidência da pobreza, criar emprego, reforçar a resiliência climática e diminuir a dependência dos setores extrativos, prevendo investimentos de 89 milhões de euros nestas áreas.
O programa 2027-2030 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), consultado hoje pela Lusa, identifica a pobreza, a vulnerabilidade climática e a reduzida criação de emprego como alguns dos principais obstáculos ao desenvolvimento do país. Refere que 60,7% dos moçambicanos vivem em situação de pobreza multidimensional e outros 16,9% são considerados vulneráveis à pobreza multidimensional.
Entre as principais metas previstas até 2030 está a redução da proporção da população abaixo da linha nacional de pobreza de 81% para 65%. O PNUD pretende igualmente apoiar 24 mil pessoas através de programas de formação profissional, aprendizagem ao longo da vida e competências digitais, bem como beneficiar 16.571 pessoas com iniciativas geradoras de rendimento.
O programa propõe ainda melhorar o desempenho de 2.100 empresas, incluindo pequenas e médias empresas, através do reforço do acesso ao financiamento, mercados, cadeias de valor e oportunidades de investimento.
O PNUD assume explicitamente que pretende ajudar Moçambique a transitar para um modelo económico baseado em setores "geradores de emprego" e menos dependente dos recursos extrativos, considerando que estes representam 42% das exportações do país, mas têm fracas ligações ao resto da economia e reduzida capacidade de criação de emprego.
O diagnóstico feito pelo PNUD refere que a agricultura continua a assegurar meios de subsistência para 73% da força de trabalho nacional, enquanto 95% dos empregos permanecem no setor informal, acrescentando que 19,2% dos jovens estão fora do emprego, da educação ou da formação profissional.
"O PNUD apoiará o país rumo a um modelo de crescimento resiliente ao clima e positivo para a natureza, construído sobre setores diversificados e geradores de emprego, em vez de uma dependência continuada dos extrativos", refere o documento.
O programa até 2030 conta com um envelope financeiro indicativo global de 174,4 milhões de dólares (148,7 milhões de euros), dos quais 104,6 milhões de dólares (89,2 milhões de euros) deverão ser canalizados para programas de transformação económica, criação de emprego, adaptação climática, gestão sustentável dos recursos naturais e recuperação de zonas afetadas por conflitos.
A organização considera que a transformação económica deverá ser acompanhada por um maior aproveitamento dos recursos naturais e por modelos de crescimento mais resilientes aos efeitos das alterações climáticas.
O documento recorda que Moçambique figura entre os países mais vulneráveis do mundo às alterações climáticas, ocupando a posição 156 entre 187 países avaliados pelo índice ND-GAIN.
Segundo o PNUD, a degradação ambiental e os eventos climáticos extremos continuam a comprometer os ecossistemas, a agricultura e as perspetivas de desenvolvimento de longo prazo, afetando particularmente comunidades dependentes dos recursos naturais.
Entre as medidas previstas figuram o alargamento das áreas marinhas protegidas, o reforço dos sistemas de alerta precoce para desastres naturais, o apoio à adaptação climática ao nível local e a mobilização de financiamento climático internacional.
O programa prevê igualmente reabilitar 150 infraestruturas essenciais em áreas afetadas por conflitos e apoiar a reintegração de 750 mil deslocados internos e outras populações vulneráveis.
Na área energética, o PNUD pretende expandir o acesso a energias renováveis em zonas remotas, aumentando o número de beneficiários de 242 para 12 mil até 2030.
O documento, aprovado pelo Conselho Executivo do PNUD em agosto, prevê ainda apoiar o Governo na mobilização de recursos junto de mecanismos internacionais de financiamento climático, incluindo o Fundo Verde para o Clima, o Fundo de Adaptação e o Fundo Global para o Ambiente.
