A operação de concentração, notificada a 14 de Novembro, consiste na compra por parte da Portgás de um conjunto de infra-estruturas de transporte de gás natural em média pressão, nomeadamente, os ramais de Avintes e de Barcelos e um conjunto de pontos de medição localizados em Famalicão, Santo Tirso, Maia, Avintes, Vila nova de Gaia e Barcelos.

No âmbito da lei-quadro do gás natural, que determinou a passagem dos activos de transporte de alta pressão da Transgás para a REN-Redes Energéticas Nacinais, foi também estabelecida a passagem das redes de média pressão para as concessionárias.

Refere a lei que os gasodutos de média pressão afectos à concessão da Transgás (actual Galp Gás Natural) devem ser alienados à concessionária de distribuição regional.

O contrato de compra e venda destes activos é negociado entre as partes.

A Portgás é a segunda maior distribuidora de gás natural no país, tendo uma área de concessão que envolve 29 concelhos dos distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo.

A concessão, atribuída em 1993 pelo Estado Português, estende-se até 2028.

A Portgás é detida a 72 por cento pela EDP, 12,7 pela Gaz de France, 12,7 por cento pela Suez Energie e os restantes 2,68 por cento são detidos pelas câmaras municipais do Porto, Braga e Vale do Ave.