Economia
Portugal completa primeiro semestre com excedente orçamental de 0,5%
No primeiro trimestre do ano, as contas públicas portuguesas haviam registado um défice de 0,7 por cento do PIB. Valor associado à aplicação das medidas de apoio às regiões atingidas pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta.
O Estado registou, até junho, um excedente orçamental de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto, mostram os números divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
“Considerando os primeiros semestres de 2025 e 2026, verificou-se uma diminuição do saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional, embora menos expressiva no saldo em contabilidade nacional”, escreve o INE, para precisar que, em contas nacionais, o saldo foi de 0,5 por cento do PIB.
Em termos trimestrais, o saldo das Administrações Públicas (AP), no segundo trimestre deste ano, foi de 1.325 milhões de euros, ou seja, 1,6 por cento do PIB. No mesmo período de 2025, fora de 1,7 por cento.No trimestre de abril a junho, a receita total aumentou em 6,9 por cento e a despesa total expandiu-se em sete por cento, relativamente ao período homólogo.
O valor das injeções de capital e dívidas, observa o INE, “foi, na sua totalidade, destinado a entidades do setor das AP, sem impacto no saldo agregado”.
O INE sublinha ainda que as medidas de pagamento fracionado de impostos, instituídas no código do IVA, levaram a um ajustamento na receita fiscal sobre a produção e importação, no período em que se gerou a obrigação de pagamento. Pesou também a implementação de medidas excecionais de diferimento de impostos.
Os números agora publicados pelo instituto têm já em pano de fundo os impactos da ofensiva israelita e norte-americana contra o Irão sobre os preços dos combustíveis.
Dívida pública de 2025
O INE divulgou também a notificação do Procedimento dos Défices Excessivos submetida a Bruxelas, segundo a qual o rácio da dívida pública sobre o PIB foi, em 2025, de 89,2 por cento - aquém da previsão conhecida no início deste ano.
“A dívida bruta das Administrações Públicas terá diminuído para 89,2 por cento do PIB (93 por cento no ano anterior)”, lê-se no documento.
Esta é uma correção dos resultados incluídos na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, em março, que apontava para um rácio da dívida pública sobre o PIB de 89,7 por cento em 2025, abaixo da previsão inscrita no Orçamento do Estado, na ordem dos 90,2 por cento.
O Governo estima que o rácio da dívida pública chegue este ano aos 87,5 por cento do PIB.
“Considerando os primeiros semestres de 2025 e 2026, verificou-se uma diminuição do saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional, embora menos expressiva no saldo em contabilidade nacional”, escreve o INE, para precisar que, em contas nacionais, o saldo foi de 0,5 por cento do PIB.
Em termos trimestrais, o saldo das Administrações Públicas (AP), no segundo trimestre deste ano, foi de 1.325 milhões de euros, ou seja, 1,6 por cento do PIB. No mesmo período de 2025, fora de 1,7 por cento.No trimestre de abril a junho, a receita total aumentou em 6,9 por cento e a despesa total expandiu-se em sete por cento, relativamente ao período homólogo.
O valor das injeções de capital e dívidas, observa o INE, “foi, na sua totalidade, destinado a entidades do setor das AP, sem impacto no saldo agregado”.
O INE sublinha ainda que as medidas de pagamento fracionado de impostos, instituídas no código do IVA, levaram a um ajustamento na receita fiscal sobre a produção e importação, no período em que se gerou a obrigação de pagamento. Pesou também a implementação de medidas excecionais de diferimento de impostos.
Os números agora publicados pelo instituto têm já em pano de fundo os impactos da ofensiva israelita e norte-americana contra o Irão sobre os preços dos combustíveis.
Dívida pública de 2025
O INE divulgou também a notificação do Procedimento dos Défices Excessivos submetida a Bruxelas, segundo a qual o rácio da dívida pública sobre o PIB foi, em 2025, de 89,2 por cento - aquém da previsão conhecida no início deste ano.
“A dívida bruta das Administrações Públicas terá diminuído para 89,2 por cento do PIB (93 por cento no ano anterior)”, lê-se no documento.
Esta é uma correção dos resultados incluídos na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, em março, que apontava para um rácio da dívida pública sobre o PIB de 89,7 por cento em 2025, abaixo da previsão inscrita no Orçamento do Estado, na ordem dos 90,2 por cento.
O Governo estima que o rácio da dívida pública chegue este ano aos 87,5 por cento do PIB.
