Economia
Europa
Portugal defende aumento das quotas de pesca para 2027
"É altura de tratarmos bem os nossos pescadores e de lhes proporcionar as condições de pesca que todos eles ambicionam", Salvador Malheiro, secretário de Estado das Pescas.
O secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, que representou Portugal neste dia de reunião no Luxemburgo, disse à RTP Antena 1 que Portugal considera que os “resultados claramente positivos dos recursos pesqueiros” devem traduzir-se num “aumento das quotas de pescas para 2027”.
A Comissão apresentou aos Estados-membros os primeiros dados relativamente aos recursos pesqueiros.
“A aquilo que nós afirmamos foi que, aquando a definição das quotas para 2027, esta melhoria dos recursos pesqueiros deve traduzir-se também num aumento das quotas, até fazendo jus ao facto de nós termos três pilares: o ambiental, o económico e social e, portanto, depois de termos tratado bem os recursos pesqueiros do nosso mar, é altura de tratarmos bem também os nossos pescadores e portanto, proporcionar-lhes as condições de pesca que todos eles ambicionam”.
Em cima da mesa esteve a revisão da Política Comum de Pescas e Portugal defendeu “uma enorme preocupação com a nossa renovação da frota, por forma a podermos proporcionar condições de trabalho dignas aos nossos pescadores”.
“E aqui releva sobretudo as condições dos nossos padeiros na ilha da Madeira, mas também de proporcionar as melhores condições para a renovação da frota, tendo em conta questões relacionadas com eficiência energética e também com a descarbonização. E, portanto, de uma vez por todas, a Comissão Europeia tem que perceber que o aumento do volume de uma embarcação para fazer face a esses objetivos não se traduz por aumento daquilo que é capacidade de pesca”.
Salvador Malheiro disse ainda que Portugal “apelou à sensibilidade da Comissão Europeia para algo que é muito específico do país que tem a ver com a pequena pesca e a pesca polivalente de Portugal” – que nada tem a ver com a maioria das que acontecem um pouco por toda por toda a Europa – e portanto “é necessário que existam regulamentos europeus que tenham em conta esta especificidade e que neste momento não existe, o que nos tem causado enormes constrangimentos naquilo que são as atividades de pesca”.
“Depois também há um apelo muito forte para que os pareceres científicos que são feitos a cada ano não sejam quase que transpostos de forma linear para aquilo que são as capacidades de pesca. E, portanto, mais uma vez, reforçamos que a componente económica e social da pesca é absolutamente fundamental para Portugal. A questão da pesca é uma questão identitária e, portanto, não podemos ter em conta apenas o pilar ambiental. Não podemos esquecer a questão social e económica”.
Questionado sobre como reage à Política da Comissão Europeia para as Zonas Costeiras, que entre outras coisas admite a possibilidade de os pescadores poderem usar as embarcações para turismo de pesca, por exemplo, o Secretário de estado refere que “é evidente que os nossos pescadores são pessoas versáteis e são pessoas atentas, e são pessoas que estão muito ao corrente daquilo que são os desafios da atividade de pesca”.
“Eu volto a referir, chegou o momento de, depois de termos tratado bem os recursos pesqueiros, tratarmos bem os nossos pescadores. Naturalmente que atividades complementares e que permitam os nossos pescadores aumentar o seu rendimento, são bem vistas, nunca descurando que a prioridade é nunca deixar de ser a pesca”.
“Mas o turismo náutico e outras atividades conexas fazem parte das prioridades de alguém que neste momento gere não só as pescas, mas também tudo aquilo que são os assuntos marítimos e a economia azul do nosso país. Portanto, eu vejo com bons olhos o desenvolvimento dessa atividade e, caso se se proporcione em condições de complementaridade, também não vejo nenhum problema nesse aspeto”.
Amigos dos Oceanos
Portugal juntou-se esta manhã a uma iniciativa da França que fica a ser conhecida por Países Amigos dos Oceanos.
O Secretário de estado das Pescas e do Mar sublinhou que “importa deixar claro que Portugal, com todo o legado que tem e história que tem de nação marítima de excelência, ligada ao mar há mais de cinco séculos, também no presente e no passado recente, tem demonstrado junto da comunidade internacional uma atitude liderante, seja na preservação do ecossistema marinho, seja ao avançar com áreas marinhas protegidas, seja com a apresentação de planos nacionais contra o lixo marinho, planos nacionais contra a acidificação, um ordenamento do espaço marítimo, etc. Nós somos um dos países liderante”.
“Depois importa também realçar que Portugal tem uma zona Económica exclusiva que junta Portugal Continental, a Madeira e os Açores, de uma extensão muito vasta que equivale neste momento a 1,7 milhões de quilómetros quadrados. E essa área é toda no Atlântico, portanto encostado ao continente europeu.
“E eu vejo esta iniciativa, liderada pela França, da criação deste grupo – que é um grupo não formal e um grupo voluntário – como lago que nos vai permitir ter um lóbi, sobretudo com os Estados-Membros mais marítimos, eu diria assim, para podermos maximizar o envelope financeiro destinado a tudo o que é indústria marítima, economia azul e todas estas atividades conexas”.
“E, portanto, foi nesse contexto que nós, desde a primeira hora, apresentámos a nossa disponibilidade para fazer parte e ter uma intervenção forte, seja em termos técnicos, seja em termos políticos. É uma iniciativa que está a começar”.
“Naturalmente há questões que são inegociáveis para Portugal” sublinha Salvador Malheiro, “nós temos a consciência que não existe mar europeu, o mar pertence aos Estados-membros e, portanto, para nós, a questão da soberania é absolutamente inegociável”.
Economia azul e fundos europeus
Esta terça-feira, a Representação de Portugal junto da União Europeia recebe um evento no qual Portugal reúne políticos influentes e stakeholders para elevar o estatuto da política dos oceanos.
O objetivo, pode ler-se no comunicado, é o de avançar com “uma discussão de alto nível sobre o papel da inovação azul na agenda europeia de competitividade e dos oceanos”.
O evento é promovido pelo Hub Azul Portugal e o Fórum Oceano num momento decisivo para a política europeia dos oceanos, na medida que a UE avança com a implementação do Pacto Europeu dos Oceanos e prepara o futuro Ato Europeu dos Oceanos, duas iniciativas para melhorar a coerência e a implementação eficaz da governança marítima na UE.
“O Fórum Oceano vê o evento como uma oportunidade para mostrar o contributo de Portugal para esta agenda. Através do Hub Azul Portugal, o ecossistema português de inovação azul reúne empresas, startups, centros de investigação, portos, autoridades públicas e investidores em torno de um objetivo comum: acelerar a inovação, apoiar novos modelos de negócio e criar valor a partir da utilização sustentável dos recursos oceânicos”.
Carlos Costa Pina, Presidente do Fórum Oceano destaca que “a agenda europeia dos oceanos deve estar estreitamente ligada à inovação, ao investimento e à competitividade. Por isso, queremos com este evento abordar três prioridades principais: o contributo dos ecossistemas de inovação azul para o Pacto Europeu dos Oceanos; o acesso a financiamento e investimento para PME e startups da economia azul; e a necessidade de reforçar a capacidade da Europa para desenvolver, testar e escalar soluções inovadoras baseadas no oceano”.
Ao reunir agentes portugueses e europeus em Bruxelas, o Fórum Oceano pretende reforçar a visibilidade do ecossistema português de inovação azul e contribuir para um debate mais operacional sobre a forma como a política europeia dos oceanos pode apoiar uma economia azul competitiva, sustentável e orientada pela inovação.
Questionado pela RTP Antena 1 sobre se Portugal está pronto, também nesta +área, para apresentar projetos inovadores que possam receber fundos europeus a partir de 2028 num orçamento comunitário mais competitivo e baseado no mérito do projetos, o Secretário de Estado das Pescas responde que “sem sombra de dúvida”.
“Nós, nas últimas semanas, concluímos sete hubs ao longo de toda a costa marítima. E não estou a falar de nenhum anúncio, mas sim de concretização de obra onde temos polos ao longo de toda a nossa costa que vão apostar muito na tecnologia, na inovação, na investigação aplicada, sobretudo naquilo que nós chamamos a biotecnologia azul”.
“Creio que temos todas as condições para poder apresentar projetos meritórios que podem ir a gavetas bem definidas de financiamento, mas também aquelas que são comuns a todos os Estados-Membros no âmbito da investigação. Porque nós temos excelentes instituições da ciência e da tecnologia, universidades de primeira linha, unidades de investigação reconhecidas em termos mundiais nesta área”.
“Portanto, nós não temos medo. Bem pelo contrário, queremos aproveitar o próximo quadro plurianual e sabemos que nessa gaveta do horizonte a Europa cabe mesmo muito, muito dinheiro. Considero que Portugal tem todas as condições para, de uma vez por todas, começar a olhar para o mar não apenas como um “mar de oportunidades”, mas para a geração de riqueza, riqueza real que possa aumentar o Produto Interno Bruto do país e dar mais felicidade aos povos, designadamente ao povo português, como é natural”.A Rede Hub Azul em Portugal
A rede Hub Azul conecta investigadores, empresas e instituições públicas em Portugal através de uma rede nacional de hubs, oferecendo acesso a infraestruturas especializadas, conhecimento técnico e apoio para conceber, testar e escalar soluções de Economia Azul.
O Hub Azul integra atualmente 7 Polos de Inovação — Leixões I e II, CITAQUA (Aveiro), Peniche, Oeiras Mar-IPMA e Olhão e a Blue Hub School. Esta última composta pela Escola Superior Náutica Infante D. Henrique e pela FOR-MAR, dedicada à qualificação do capital humano.
Em causa está um investimento total de mais de 68 Milhões de Euros ao qual se juntou um reforço adicional de 8 Milhões de euros aprovado de forma extraordinária e em tempo recorde no último trimestre de execução.
https://hubazul.pt/
A Comissão apresentou aos Estados-membros os primeiros dados relativamente aos recursos pesqueiros.
“A aquilo que nós afirmamos foi que, aquando a definição das quotas para 2027, esta melhoria dos recursos pesqueiros deve traduzir-se também num aumento das quotas, até fazendo jus ao facto de nós termos três pilares: o ambiental, o económico e social e, portanto, depois de termos tratado bem os recursos pesqueiros do nosso mar, é altura de tratarmos bem também os nossos pescadores e portanto, proporcionar-lhes as condições de pesca que todos eles ambicionam”.
Em cima da mesa esteve a revisão da Política Comum de Pescas e Portugal defendeu “uma enorme preocupação com a nossa renovação da frota, por forma a podermos proporcionar condições de trabalho dignas aos nossos pescadores”.
“E aqui releva sobretudo as condições dos nossos padeiros na ilha da Madeira, mas também de proporcionar as melhores condições para a renovação da frota, tendo em conta questões relacionadas com eficiência energética e também com a descarbonização. E, portanto, de uma vez por todas, a Comissão Europeia tem que perceber que o aumento do volume de uma embarcação para fazer face a esses objetivos não se traduz por aumento daquilo que é capacidade de pesca”.
Salvador Malheiro disse ainda que Portugal “apelou à sensibilidade da Comissão Europeia para algo que é muito específico do país que tem a ver com a pequena pesca e a pesca polivalente de Portugal” – que nada tem a ver com a maioria das que acontecem um pouco por toda por toda a Europa – e portanto “é necessário que existam regulamentos europeus que tenham em conta esta especificidade e que neste momento não existe, o que nos tem causado enormes constrangimentos naquilo que são as atividades de pesca”.
“Depois também há um apelo muito forte para que os pareceres científicos que são feitos a cada ano não sejam quase que transpostos de forma linear para aquilo que são as capacidades de pesca. E, portanto, mais uma vez, reforçamos que a componente económica e social da pesca é absolutamente fundamental para Portugal. A questão da pesca é uma questão identitária e, portanto, não podemos ter em conta apenas o pilar ambiental. Não podemos esquecer a questão social e económica”.
Questionado sobre como reage à Política da Comissão Europeia para as Zonas Costeiras, que entre outras coisas admite a possibilidade de os pescadores poderem usar as embarcações para turismo de pesca, por exemplo, o Secretário de estado refere que “é evidente que os nossos pescadores são pessoas versáteis e são pessoas atentas, e são pessoas que estão muito ao corrente daquilo que são os desafios da atividade de pesca”.
“Eu volto a referir, chegou o momento de, depois de termos tratado bem os recursos pesqueiros, tratarmos bem os nossos pescadores. Naturalmente que atividades complementares e que permitam os nossos pescadores aumentar o seu rendimento, são bem vistas, nunca descurando que a prioridade é nunca deixar de ser a pesca”.
“Mas o turismo náutico e outras atividades conexas fazem parte das prioridades de alguém que neste momento gere não só as pescas, mas também tudo aquilo que são os assuntos marítimos e a economia azul do nosso país. Portanto, eu vejo com bons olhos o desenvolvimento dessa atividade e, caso se se proporcione em condições de complementaridade, também não vejo nenhum problema nesse aspeto”.
Amigos dos Oceanos
Portugal juntou-se esta manhã a uma iniciativa da França que fica a ser conhecida por Países Amigos dos Oceanos.
O Secretário de estado das Pescas e do Mar sublinhou que “importa deixar claro que Portugal, com todo o legado que tem e história que tem de nação marítima de excelência, ligada ao mar há mais de cinco séculos, também no presente e no passado recente, tem demonstrado junto da comunidade internacional uma atitude liderante, seja na preservação do ecossistema marinho, seja ao avançar com áreas marinhas protegidas, seja com a apresentação de planos nacionais contra o lixo marinho, planos nacionais contra a acidificação, um ordenamento do espaço marítimo, etc. Nós somos um dos países liderante”.
“Depois importa também realçar que Portugal tem uma zona Económica exclusiva que junta Portugal Continental, a Madeira e os Açores, de uma extensão muito vasta que equivale neste momento a 1,7 milhões de quilómetros quadrados. E essa área é toda no Atlântico, portanto encostado ao continente europeu.
“E eu vejo esta iniciativa, liderada pela França, da criação deste grupo – que é um grupo não formal e um grupo voluntário – como lago que nos vai permitir ter um lóbi, sobretudo com os Estados-Membros mais marítimos, eu diria assim, para podermos maximizar o envelope financeiro destinado a tudo o que é indústria marítima, economia azul e todas estas atividades conexas”.
“E, portanto, foi nesse contexto que nós, desde a primeira hora, apresentámos a nossa disponibilidade para fazer parte e ter uma intervenção forte, seja em termos técnicos, seja em termos políticos. É uma iniciativa que está a começar”.
“Naturalmente há questões que são inegociáveis para Portugal” sublinha Salvador Malheiro, “nós temos a consciência que não existe mar europeu, o mar pertence aos Estados-membros e, portanto, para nós, a questão da soberania é absolutamente inegociável”.
Economia azul e fundos europeus
Esta terça-feira, a Representação de Portugal junto da União Europeia recebe um evento no qual Portugal reúne políticos influentes e stakeholders para elevar o estatuto da política dos oceanos.
O objetivo, pode ler-se no comunicado, é o de avançar com “uma discussão de alto nível sobre o papel da inovação azul na agenda europeia de competitividade e dos oceanos”.
O evento é promovido pelo Hub Azul Portugal e o Fórum Oceano num momento decisivo para a política europeia dos oceanos, na medida que a UE avança com a implementação do Pacto Europeu dos Oceanos e prepara o futuro Ato Europeu dos Oceanos, duas iniciativas para melhorar a coerência e a implementação eficaz da governança marítima na UE.
“O Fórum Oceano vê o evento como uma oportunidade para mostrar o contributo de Portugal para esta agenda. Através do Hub Azul Portugal, o ecossistema português de inovação azul reúne empresas, startups, centros de investigação, portos, autoridades públicas e investidores em torno de um objetivo comum: acelerar a inovação, apoiar novos modelos de negócio e criar valor a partir da utilização sustentável dos recursos oceânicos”.
Carlos Costa Pina, Presidente do Fórum Oceano destaca que “a agenda europeia dos oceanos deve estar estreitamente ligada à inovação, ao investimento e à competitividade. Por isso, queremos com este evento abordar três prioridades principais: o contributo dos ecossistemas de inovação azul para o Pacto Europeu dos Oceanos; o acesso a financiamento e investimento para PME e startups da economia azul; e a necessidade de reforçar a capacidade da Europa para desenvolver, testar e escalar soluções inovadoras baseadas no oceano”.
Ao reunir agentes portugueses e europeus em Bruxelas, o Fórum Oceano pretende reforçar a visibilidade do ecossistema português de inovação azul e contribuir para um debate mais operacional sobre a forma como a política europeia dos oceanos pode apoiar uma economia azul competitiva, sustentável e orientada pela inovação.
Questionado pela RTP Antena 1 sobre se Portugal está pronto, também nesta +área, para apresentar projetos inovadores que possam receber fundos europeus a partir de 2028 num orçamento comunitário mais competitivo e baseado no mérito do projetos, o Secretário de Estado das Pescas responde que “sem sombra de dúvida”.
“Nós, nas últimas semanas, concluímos sete hubs ao longo de toda a costa marítima. E não estou a falar de nenhum anúncio, mas sim de concretização de obra onde temos polos ao longo de toda a nossa costa que vão apostar muito na tecnologia, na inovação, na investigação aplicada, sobretudo naquilo que nós chamamos a biotecnologia azul”.
“Creio que temos todas as condições para poder apresentar projetos meritórios que podem ir a gavetas bem definidas de financiamento, mas também aquelas que são comuns a todos os Estados-Membros no âmbito da investigação. Porque nós temos excelentes instituições da ciência e da tecnologia, universidades de primeira linha, unidades de investigação reconhecidas em termos mundiais nesta área”.
“Portanto, nós não temos medo. Bem pelo contrário, queremos aproveitar o próximo quadro plurianual e sabemos que nessa gaveta do horizonte a Europa cabe mesmo muito, muito dinheiro. Considero que Portugal tem todas as condições para, de uma vez por todas, começar a olhar para o mar não apenas como um “mar de oportunidades”, mas para a geração de riqueza, riqueza real que possa aumentar o Produto Interno Bruto do país e dar mais felicidade aos povos, designadamente ao povo português, como é natural”.A Rede Hub Azul em Portugal
A rede Hub Azul conecta investigadores, empresas e instituições públicas em Portugal através de uma rede nacional de hubs, oferecendo acesso a infraestruturas especializadas, conhecimento técnico e apoio para conceber, testar e escalar soluções de Economia Azul.
O Hub Azul integra atualmente 7 Polos de Inovação — Leixões I e II, CITAQUA (Aveiro), Peniche, Oeiras Mar-IPMA e Olhão e a Blue Hub School. Esta última composta pela Escola Superior Náutica Infante D. Henrique e pela FOR-MAR, dedicada à qualificação do capital humano.
Em causa está um investimento total de mais de 68 Milhões de Euros ao qual se juntou um reforço adicional de 8 Milhões de euros aprovado de forma extraordinária e em tempo recorde no último trimestre de execução.
https://hubazul.pt/
