O protocolo foi assinado hoje em Madrid pelo secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, e pela secretária-geral para a Saúde e Consumidores de Espanha, Pilar Farjas.

O documento assinado entre os dois países pretende, segundo um comunicado do Ministério da Economia, dinamizar a cooperação entre a Direção-Geral do Consumidor português e o Instituto Nacional do Consumo espanhol.

Além da troca de experiências e de informação sobre iniciativas e medidas legislativas de defesa dos consumidores, o protocolo via a realização conjunta de campanhas de informação aos consumidores em temas de interesse comum, a troca de informação em matéria de infrações intracomunitárias, a realização de ações comuns de vigilância de mercado, com destaque para as práticas comerciais desleais e ainda a formação e o intercâmbio de funcionários de ambas as partes.

O crescente fluxo de pessoas entre os dois países e as "afinidades comuns em matéria de defesa dos consumidores, justifica estreitar o relacionamento bilateral nesta matéria, explica o comunicado.