Economia
Portugal garante mais 800 toneladas na pesca do bacalhau
Em Bruxelas, depois de dois dias de negociação, Portugal garantiu ainda 747 toneladas de atum-rabilho, fundamental para os Açores, para a Madeira e para o Algarve, um acordo com França que permite aumenta quotas de peixe-espada-preto e progressos na sustentabilidade do goraz permite primeiro aumento de quotas.
As negociações foram longas e exigentes e tiveram resultados positivos. Destacam-se o bacalhau com um aumento de 800 toneladas nos grandes bancos da Terra Nova no Canadá e o atum-rabilho, fundamental para o setor (em particular para as comunidades piscatórias das regiões ultraperiféricas), para o qual Portugal vai beneficiar de um aumento de quota de 17%. Passa assim a fixar-se nas 747 toneladas.
Portugal garantiu desta forma a continuidade das operações de pesca num quadro de estabilidade operativa e de previsibilidade para os pescadores pode ler-se no comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas. O acordo, diz o ministro da Agricultura, é positivo. “Depois de uma maratona de dois dias, conseguimos um acordo positivo. Há sempre alguma frustração porque temos uma enorme ambição. Mas, tal como já tinha sido dito, temos no bacalhau mais 800 toneladas. Temos também um aumento no atum rabilho, mais 747 toneladas. Para além disso, conseguimos resultados positivos face aos cortes propostos no linguado, onde em vez do corte de 28%, temos 9% de corte”,
José Manuel Fernandes refere que os números finais sobre o bacalhau, estes referem-se à pesca na Terra Nova, e ainda não estão fechadas com a Noruega porque as negociações ainda estão a decorrer com a Noruega” e reforça que “conseguimos, em termos globais, algo muito positivo, que é o facto de as possibilidades de pesca serem, superiores às capturas que tivemos até agora, o que significa que há previsibilidade e que a estabilidade”.
“Nós vamos utilizar este aumento para 2027 para fazer também já um aumento este ano, com as possibilidades que a flexibilidade que a legislação nos permite para podermos, no fundo, também dar a previsibilidade e estabilidade”.
Ao longo de dois dias as negociações permitiram também reduzir de forma muito significativa o corte de 28% proposto para o linguado para um corte de 9% o que se traduz numa quota de 307 toneladas, superior às capturas de 237 toneladas registadas em 2024. Relativamente ao goraz, uma vez que o aumento das quotas para 2027 é de 12%, o governo vai eliminar em 2026 o corte previsto de 3% usando o mecanismo de flexibilidade interanual.
Há também boas notícias no biqueirão, cada vez mais valorizado em Portugal, e para o arrieiro. Foram conseguidos aumentos da quota de pesca para Portugal nas espécies areeiro (11%), biqueirão da costa ocidental (92%) e no biqueirão da área sul (60%).
Acordos e trocas com Espanha e França
No que se refere ao tamboril, Portugal não conseguiu o que pretendia mas está a fazer um trabalho com Espanha para que seja possível proceder a trocas se o país vizinho não usar toda a quota que conseguiu nesta espécie como referiu o secretario de estado das pescas, Salvador Malheiro.
“E eu devo dizer que nós temos um excelente relacionamento com Espanha e não é de agora. Já há muito tempo que nos permite ir gerindo a quota com as nossas para várias espécies, fazendo estas trocas e no que diz respeito àquilo que nós não conseguimos, que foi de facto o tamboril que tinha no início um corte preconizado de 2%, nós ficámos com um corte apenas de 1%, mas temos essa boa expectativa de podermos ter, por parte de Espanha, a cedência de tamboril numas condições extremamente favoráveis para nós, seja a partir de um swap de uma espécie que nós não precisamos, ou seja, até eventualmente em condições quase de gratuidade”.
Mas, mais importante do que isso, o compromisso entre os dois países de que ao longo do ano esse reforço pode acontecer por várias vezes.
Portugal consegue, mesmo assim, ganhos, tendo em conta os cortes previstos pela comissão e pelas interações com outros países, nomeadamente com a Espanha e com a França.
No que diz respeito ao stock de peixe-espada-preto foi possível reduzir os cortes propostos pela Comissão Europeia, ficando desde já assegurada uma transferência de 150 toneladas desta espécie de França para Portugal. Existe ainda a possibilidade de novos reforços ao longo do ano.
“O peixe espada preto resulta aqui de um problema grave do acordo que existe entre a Comissão Europeia e o Reino Unido. Está muito ligado à questão da pesca do arrasto e, como todos sabem, é uma pesca que cada vez tem maiores dificuldades em poder continuar e nesse contexto nós ficamos sujeitos à partida, a uma redução de 55 por cento.
“Mesmo assim, nós não esmorecemos. Começamos a trabalhar de imediato com a Comissão Europeia e com a França para poder ter aqui boas notícias para os nossos pescadores, sabendo que essa é uma espécie decisiva, designadamente para a nossa zona de Sesimbra” refere o Secretário de Estado das Pescas.
“Porque o peixe-espada preto da Madeira, que fique bem claro, tem uma quota que está assegurada para este ano, que é precisamente a mesma do ano passado. Agora para Sesimbra vamos ter que continuar a fazer este trabalho. Mas temos essa boa notícia, fruto do relacionamento que existe com França e mesmo com a Comissão Europeia, nós já asseguramos 150 toneladas em trocas e vamos, com certeza absoluta, assegurar muitas mais para minimizar os estragos que isto pode causar aos nossos pescadores, sobretudo de Sesimbra”.
Para troca Portugal pode dispensar juliana e pescada, espécies não tão consumidas tendo em conta a quota disponível. São espécies nas quais Portugal tem uma quota disponível superior às necessidades de captura.
O secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, reforça ainda que há boas notícias para as Regiões Ultraperiféricas. Aumentaram as quotas do atum rabilho em 17 por cento, e as do atum patudo ficaram inalteradas e sem cortes em relação a 2025.
O peixe-espada preto da Madeira tem uma quota que está assegurada para este ano, que é precisamente a mesma do ano passado.
“Nós temos essa boa notícia que o nosso ministro já aqui deixou, de um incremento da quota do atum rabilho de 17%, que se consubstancia num aumento de 747 toneladas, no que diz respeito também à nossa Região Autónoma dos Açores", refere Salvador Malheiro.
No que se refere ao goraz também “há uma excelente notícia: o facto de finalmente a Comissão reconhecer a boa performance que o país tem tido no que diz respeito à proteção de recursos marinhos e de todo este esforço que foi feito no âmbito do incremento das nossas áreas marinhas protegidas e que finalmente começa também a resultar num aumento da biomassa”.
“Mais importante do que isso é que já consideraram esta situação para a quota de 2027. E esse aumento de 12%, aliado a esse mecanismo de flexibilidade que nós temos, permite-nos gerir a quota e até ir eliminando completamente essa redução de 3%” O secretário de Estado das Pescas realça ainda que este “é um processo muito dinâmico, como aqui foi dito, Nós podemos até transpor parte da quota de um ano para o outro, caso ela não seja toda usada e, portanto, isso permite-nos dar boas notícias para os Açores, o que, aliás, é de elementar justiça face ao esforço que os pescadores têm feito ao longo destes últimos anos, designadamente tendo ficado privados de várias vezes poder pescar para que o recurso pudesse melhorar. Melhorou e está a ser reconhecido pela Comissão Europeia”.
Relativamente “às restantes espécies geridas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) - espadarte, atum-patudo, atum-voador, tintureira, entre outros - os totais admissíveis de captura mantiveram-se inalterados face a 2025 o que também permite transmitir confiança ao setor”, refere o governo em comunicado.
“Eu creio que o paradigma está a mudar” refere o decretário de Estado das Pescas quando questionado se este acordo é melhor para os pescadores ou para os ambientalistas.
“Agora de nada vale” refere Salvador Malheiro, “nós termos um mar completamente protegido, com os recursos marinhos fantásticos, com a conservação da nossa biodiversidade, se depois tivermos um sector fundamental da nossa atividade económica que é as pescas sem poder funcionar, é gente que passa dificuldades em termos económicos”.
“O nosso ministro fala muito, e bem, de sustentabilidade com três pilares, que não é só a questão ambiental, mas também a questão económica e social. E portanto, quer os pescadores já se aperceberam, da necessidade de nós protegermos os recursos, quer os mais fanáticos, do ponto de vista ambiental, também perceberam que temos de ter aqui um carinho junto das comunidades locais de envolver, porque não estou a ver nenhum ambientalista feliz por ver gente a passar fome ou gente com dificuldades financeiras, pelo facto de não poder ir ao mar e pescar, sobretudo no momento em que nós temos recurso stock biomassa aumentar e portanto há que haver bom senso”.
