O acordo foi assinado pelos ministros das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, e de São Tomé e Príncipe, Ângela Viegas, no âmbito da visita de trabalho de 24 horas que o governante português está a efectuar ao arquipélago.

Além do acordo para o perdão da dívida, os dois governantes assinaram mais um acordo, sobre a assistência técnica e o reforço das capacidades das finanças públicas entre os dois países, e um memorando de entendimento.

O memorando de entendimento destina-se à abertura de uma linha de crédito de 50 milhões de euros a São Tomé e Príncipe.

Na ocasião, a governante são-tomense salientou que o perdão da dívida "vai ajudar bastante" as finanças são-tomenses, porque, acrescentou, "os recursos decorrentes serão encaminhados para programas de desenvolvimento e de luta contra a pobreza".

Relativamente ao memorando de entendimento, a ministra são-tomense considerou-o como "um balão de oxigénio importante para a economia" do arquipélago, que vive momentos difíceis.

A titular da pasta das Finanças de São Tomé e Príncipe disse que o seu governo vai diligenciar rapidamente para que a linha de crédito esteja disponível o mais depressa possível.

A linha de crédito, sublinhou, "vai ajudar a concretizar o programa do Governo", submetido segunda-feira ao parlamento, nomeadamente "no reforço das infra-estruturas de produção interna para exportação, como a produção de bens de consumo interno".

Fernando Teixeira dos Santos disse, por seu lado, que o acordo de perdão da dívida se enquadra na vontade de Portugal em "concretizar as decisões do Clube de Paris" e marca a "viragem de uma página do passado".

"O perdão da dívida é importante. Fecha um dossier do passado, traduz-se num alívio importante para São Tomé e Príncipe, na medida em que permite canalizar os recursos que de outro modo estariam afectos à dívida, mas que passaram agora a estar orientados para o desenvolvimento e o combate à pobreza", sublinhou.

"Olhando para a frente, há que continuar essa relação, de apoio e de cooperação. A linha de crédito que iremos concretizar em breve, vai permitir definir um quadro de financiamento para projectos de investimentos que se traduzam no reforço e melhoria de infra-estruturas tão necessárias ao desenvolvimento do país", continuou Teixeira dos Santos.

O ministro português chegou segunda-feira à noite a São Tomé e deverá deixar o arquipélago ainda hoje.

Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, o Ministério das Finanças português, além de referir o acordo sobre o perdão da dívida externa de São Tomé em relação a Portugal e a assinatura de um memorando de entendimento sobre uma linha de crédito, no montante de 50 milhões de euros, disse que os dois ministros trocaram impressões sobre a situação económica são-tomense.

No encontro foram enfatizando "os progressos alcançados" na condução da política macroeconómica de São Tomé, através do programa de ajustamento trienal apoiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que recentemente foi reconhecida como "bem sucedida" por esta organização internacional.

Neste contexto, foi ainda abordado "o processo em curso de reforma financeira do Estado", para o qual assume especial relevância o reforço da "capacitação de serviços e funcionários do Ministério do Plano e Finanças são-tomense".

A este nível foi assinado entre os dois países o Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica em Finanças Públicas (PICATFin), para vigorar entre 2008/2011.

Os ministros aproveitaram ainda a oportunidade para efectuar um balanço e actualização do PICATFin, refere-se no comunicado.

Também no quadro das perspectivas de consolidação da estabilidade macroeconómica e de aceleração do crescimento económico e do desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, os ministros abordaram a contribuição de um regime cambial mais estável para o aprofundamento deste processo, tendo concordado em "dar início imediato" aos trabalhos para chegar a um acordo cambial entre os dois países.

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