PR já promulgou novas medidas do Governo que considera "um pouco uma revolução"
O Presidente da República anunciou hoje que já promulgou as novas medidas do Governo anunciadas pelo primeiro-ministro para responder aos efeitos das tempestades, que considerou "um pouco uma revolução na forma de atuação na administração pública".
"São, como foi dito, um pouco uma revolução na forma de atuação na administração pública e, portanto, não são pacíficos", comentou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, junto à Basílica da Estrela, em Lisboa, referindo que o objetivo é "acelerar a atuação" dos poderes públicos.
O chefe de Estado relatou que, na sua reunião de hoje com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já recebeu "os diplomas correspondentes a estas medidas que hoje anunciou" -- entre as quais um regime excecional e experimental para acelerar a reparação urgente e reconstrução de casas, sem controlo administrativo prévio.
"Eu já os assinei, acabei de assinar, portanto, estão promulgados todos", anunciou.
O Presidente da República defendeu que "agora o fundamental é verdadeiramente acelerar a satisfação da necessidade dos portugueses".
"E, se o dinheiro chegar na segunda-feira aos portugueses e às empresas, e se for possível pôr de pé estes mecanismos todos, bom, então o mais importante é nós acelerarmos isso, porque as pessoas, como disse, estão naturalmente muito ansiosas, estão angustiadas e querem ver resultados visíveis depois daquilo que estiveram a viver ou que estão a viver", acrescentou.
