Segundo o INFARMED, o custo para o utente dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) vendidos fora das farmácias caiu até Julho último, "reflectindo uma diminuição de preços médios de dois por cento, face ao preço-base de Julho de 2005".

Entre Outubro de 2005 e Julho de 2006, as vendas destes medicamentos atingiram um preço de venda ao público de 941.554 euros, correspondentes à venda de 209.721 embalagens, revela o documento do INFARMED.

De acordo com o INFARMED, o maior volume de vendas destes medicamentos registou-se nos distritos de Lisboa, Porto e Faro, sendo a região de Lisboa o local com mais pontos de venda e a que apresenta preços de MNSRM mais baixos.

O paracetamol foi a substância activa mais vendida em termos de unidades e a Nicotina a mais vendida em valor, tendo o grupo farmacológico dos Analgésicos e Antipiréticos o que registou maiores vendas, com 22,3 por cento do total.

Em termos de locais de vendas, os hipermercados Modelo Continente são responsáveis por 44 por cento das vendas reportadas ao INFARMED e também os que apresentam preços mais baixos, com 4,9 por cento "em média inferiores aos existentes antes da entrada em vigor da liberalização dos preços".

Os dados divulgados hoje pelo INFARMED baseiam-se em dados de volumes, montantes e preços de venda dos MNSRM fornecidos por 154 dos 231 locais de venda fora das farmácias de medicamentos não sujeitos a receita médica.

O INFARMED salienta que os dados não cobrem os MNSRM vendidos em farmácias, "pelo que não é possível conhecer com rigor o Preço de Venda ao Público (PVP) médio de tais medicamentos", realçando que "diversas sondagens surgidas na imprensa diária apontam, todavia, para flutuações de preços, com a maioria dos pontos de colheita de informação nas farmácias a reportarem PVP médios superiores aos das lojas".

Estes resultados contradizem valores publicados no último relatório do Observatório Nacional dos Sistemas de Saúde, intitulado "Um ano de Governação em Saúde: Sentidos e Significados" e publicado a 20 de Junho, no qual é referido que os medicamentos sem receita vendidos fora da farmácia são mais caros.

O relatório refere que a "informação disponível aponta para o aumento generalizado dos preços dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica face ao período prévio à liberalização", salientando-se que "os preços de venda ao público nestes novos estabelecimentos são, na generalidade, superiores aos preços praticados nas farmácias".

Salienta ainda que "estes factos contrariam, no presente, um dos objectivos da liberalização dos MNSRM" anunciada pelo primeiro- ministro, José Sócrates, nomeadamente "a diminuição do [seu] preço, com obtenção de ganhos para os consumidores, decorrente do aumento da concorrência".