Presidente chileno anuncia pacote de medidas contra crimes empresariais

por Lusa

O Presidente chileno, Sebastian Piñera, anunciou na segunda-feira um pacote de medidas para fortalecer sanções contra conflitos de interesse ou conluio entre empresas, em resposta ao sentimento de impunidade que os chilenos expressaram durante as manifestações.

Cinquenta e três dias após o início da pior crise do país desde o regresso da democracia em 1990, o Presidente chileno apresentou, numa mensagem ao país, um programa para "combater ainda mais o conluio e os abusos no mercado, crimes fiscais e utilização o de informações privilegiadas".

O pacote de medidas prevê sentenças de prisão em caso de conluio entre várias empresas quando "bens essenciais, como remédios ou alimentos" estão envolvidos.

Piñera também propôs o fortalecimento dos poderes do Procurador Económico Nacional, com novas ferramentas "que lhe permitirão prevenir, investigar e denunciar cartéis".

Será ainda criado o estatuto de denunciante, bem como medidas para proteger os direitos dos consumidores e trabalhadores.

A legislação contra crimes de colarinho branco, como negócios entre empresas e informações privilegiadas, parece ser uma das principais reivindicações dos protestos sociais que começaram há sete semanas.

Na semana passada, o Senado chileno aprovou por unanimidade um projeto de lei que prevê um aumento gradual das pensões mais baixas até 50%, numa resposta aos protestos.

A iniciativa faz parte da agenda social do Governo anunciada após as manifestações que fazem do modelo privado de pensões chileno um dos principais alvos.

O aumento das reformas das pessoas mais vulneráveis começará a ser aplicado gradualmente a partir de dezembro deste ano, sendo que cerca de 1,6 milhões de chilenos serão beneficiados por esta medida.

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