Presidente da CCDR-Norte diz que autonomia regional "não está cumprida"
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), António Cunha, defendeu hoje que a autonomia regional "não está cumprida", sobretudo devido ao "grande travão" que considerou ser o centralismo português.
"A autonomia regional não está cumprida e faz falta ao país e ao Norte, ao Estado e aos territórios. Quando se aproxima o 50.º aniversário dessa manhã gloriosa, esta é a promessa de Abril não cumprida", afirmou António Cunha durante o "Fórum Competitividade Regional e Pós 2030: O Norte na União Europeia", que se realizou na Fábrica de Santo Thyrso.
O presidente da CCDR-Norte atribuiu sobretudo responsabilidades ao centralismo português pelo incumprimento dessa "promessa de Abril".
"O centralismo português, um caso hoje quase isolado na Europa e no quadro da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], está diagnosticado como o grande travão ao nosso desenvolvimento equilibrado, à coesão nacional e crescimento sustentável", salientou.
O centralismo acabou por assumir destaque na intervenção de António Cunha sobre a reforma nas CCDR, que se concretizará nos próximos dias e na qual disse "acreditar convictamente" e colocar "as melhores e mais fundadas esperanças" para o país encontrar um futuro "mais harmonioso".
Elogiando o "trabalho hercúleo" da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e a "visão lúcida" do primeiro-ministro António Costa, o presidente da CCDR-Norte destacou algumas das reformas levadas a cabo, como novo mecanismo de balcão único e a abrangência das áreas a incorporar.
"Acreditamos que será possível apoiar projetos integrados entre a agricultura e outras atividades económicas, na indústria ou no turismo, que inexplicavelmente não foi possível até agora", referiu.
António Cunha lamentou, contudo, a criação de novas estruturas de gestão de museus e património, "dissolvendo a ideia de uma estratégia regional de cultura, que as forças da razão e da realidade acabarão por impor".
"Preocupa-nos, por experiência, que este processo [reforma] não seja acompanhado pelas condições necessárias para garantir esta ambiciosa mudança", afirmou, acrescentando que o otimismo sobre esta matéria "é cauteloso".
"Sabemos por experiência própria que o desenvolvimento do país como um todo, a sobrevivência do Estado e das suas funções primordiais, nos diferentes territórios, a afirmação do Norte e a conversão do seu potencial em valor, ou a boa aplicação ou aproveitamento dos recursos não dependem apenas de bons líderes, de boas equipas e de boas intenções dependem, antes de mais, de boas estratégias e de bons modelos de governação", acrescentou.
Hoje, na Fábrica de Santo Thyrso, espaço entretanto convertido num complexo multiusos, vários atores do território analisaram e debateram o futuro da política de coesão no pós-2030, entre os quais a Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.
No encontro, o escritor José Rentes de Carvalho foi também distinguido com o Prémio de Personalidade do Norte 2023.