Presidente da República pede mais "preocupação de verdade" sobre os efeitos da guerra na economia

por RTP
Tiago Petinga - Lusa

A poucos dias da entrega do Orçamento do Estado para 2023, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou na terça-feira ter dificuldade em perceber como é possível "fazer de conta" que o conflito na Europa se trata de uma realidade pontual e não de longa duração. O chefe de Estado destacou ainda que esta é uma realidade que tem "efeitos económicos, financeiros e sociais muito significativos".

No encerramento de um ciclo de conferências sobre a covid-19, na sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou a importância da comunicação eficiente durante a pandemia.

"Foi muito importante haver praticamente desde o início uma preocupação de verdade no traçado da situação", recordou.
Essa clareza ajudou "até o espírito nacional que se criou, ultrapassando barreiras entre órgãos de soberania e entre forças políticas, económicas e sociais".

"Penso que na guerra deve ser exatamente o mesmo", acrescentou o chefe de Estado.

Sem referir diretamente o Governo, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou "dificuldade em perceber como é que se pode equacionar a realidade" da invasão russa da Ucrânia "fazendo de conta, primeiro, que é uma realidade pontual e que passa depressa, segundo, que não tem como lastro efeitos económicos, financeiros e socais muito significativos".

A seis dias da entrega da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2023, o Presidente da República considerou que há um "drama existencial" entre controlar o défice e aumentar os apoios, mas pede que se equacionem medidas de apoio excecionais.

"Há muito quem, e por boas razões, defenda o equilíbrio orçamental", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, já que "há sempre um momento em que, não seguido esse rigor, sobra para os mais fracos e menos poderosos”.

“Os menos fracos e mais poderosos podem permitir-se défices volumosos. Os que não são poderosos não se podem permitir esse tipo de comportamento", vincou o Presidente da República.

No entanto, por outro lado, "há situações sociais que exigem, pela sua excecionalidade, acompanhamento e decisões e regimes e medidas excecionais", sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

"Eu vejo o drama que isso é, mesmo existencial, para aqueles que são muito rigorosos orçamentalmente de um lado, e ao mesmo tempo entendem que não se percebe porque é que não há mais apoio social, do outro", concluiu.

Orçamento entregue na próxima semana
O Orçamento do Estado para 2023 foi discutido na terça-feira em Conselho de Ministros e deverá ser apresentado aos partidos com assento parlamentar ainda esta semana. Entretanto, o Conselho de Ministros voltará a reunir-se antes da entrega do documento na Assembleia da República na próxima segunda-feira.
Depois, entre os dias 21 e 24 de outubro, os ministros das Finanças e do Trabalho vão ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Finanças.

Entre 26 e 27 de outubro, o Orçamento do Estado será debatido e votado na generalidade. Os partidos têm depois até dia 11 de novembro para apresentar propostas de alteração antes da votação final global, agendada para 26 de novembro.

O novo Orçamento do Estado deverá trazer alterações aos escalões do IRS. Os tetos máximos dos nove escalões devem ser aumentados, para acomodar os aumentos salariais já apresentados para a função pública e sem que haja prejuízo fiscal para os trabalhadores.

O orçamento pode também contemplar a possiblidade de dedução em sede de IRS dos juros associados ao crédito à habitação. Já a redução do IRC deverá ser para as empresas que investam ou que aumentem os trabalhadores.
pub