"Seria muito ousado, no campo económico, com um mercado único, uma moeda única e um banco central único, conceber um Ministério das Finanças da União?", perguntou Jean-Claude Trichet, citado pela agência de informação financeira Bloomberg, na cerimónia de entrega do prémio Carlos Magno. Este prémio visa distinguir personalidades que se destacaram pela defesa do projeto europeu.

O francês, que deixa de liderar o Banco Central Europeu (BCE) a 31 de outubro, sustenta que este gabinete teria funções em três domínios. "Em primeiro lugar, a vigilância das políticas orçamentais e da concorrência", com "responsabilidades diretas" sobre os países em dificuldades. O novo ministério supra-nacional deveria ter as competências "típicas do poder executivo no que diz respeito ao setor financeiro da União, de modo a acompanhar a integração completa dos serviços financeiros". Em terceiro, seria o "representante da União nas instituições financeiras internacionais".

Na Alemanha, Trichet argumentou que a União Europeia deveria ter um mais forte controlo sobre os gastos dos Governos nacionais, de modo a fortalecer a moeda única perante futuras crises provocadas pelo endividamento excessivo. "As autoridades da zona euro devem ter uma influência mais profunda e vinculativa sobre a política económica de um país, caso este entre em derrapagem", afirmou o presidente do BCE.

Uma das atribuições deste ministério da Zona Euro seria vetar medidas orçamentais de países que, como a Grécia, tenham recorrido ao resgate financeiro e “não fazem o suficiente para equilibrar as contas públicas”. Apesar de a sua proposta de fortalecimento da Zona Euro exigir uma análise a longo prazo, Trichet anunciou que já estão a ser preparadas novas regras embora estas não sejam tão vigorosas como desejaria.

“Olhando para a Zona Euro, hoje, vemos claramente que os países que respeitam as regras da moeda única podem prosperar e progredir (…) Mas também vemos o oposto: países que não cumpriram à letra ou o espírito das regras tiveram dificuldades” relacionadas com o contágio. “Reforçar as regras para impedir que políticas inadequadas é, portanto, uma prioridade urgente", sublinhou.

Situação grega poderá ter inspirado Trichet
Trichet poderá estar a pensar na situação grega cujo défice público não está a descer consoante era esperado.

O pedido de resgate grego no valor de 110 mil milhões de euros, feito em maio do ano passado, poderá ser complementado por um segundo novo pacote financeiro. Este eventual programa adicional não é confirmado pela “troika” que, amanhã, vai emitir um comunicado sobre o progresso da redução do défice público grego.

Os representantes da União Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional estão em Atenas para analisar de que modo foram cumpridos os objetivos fiscais e de privatizações.

Um eventual programa adicional só será equacionado depois de amanhã, refere uma fonte do Governo das negociações citada pela Reuters. “Estas questões são mais políticas e serão decididas ao nível dos ministros das Finanças e seus conselheiros”, acrescentou.

Constâncio apoia proposta de Trichet e aconselha Portugal a fazer mais do que o definido
Portugal deveria esforçar-se por cumprir mais cedo do que previsto as metas definidas no acordo negociado com a “troika”, para criar "as condições para um regresso mais rápido ao mercado de capitais” e assim financiar a sua economia.

De modo a evitar seguir o exemplo da Grécia, “Portugal e Irlanda devem é, neste momento, procurar cumprir o programa com um desempenho, se possível, ainda superior àquilo que está no programa", aconselha Vítor Constâncio.

O vice-presidente do BCE, que assistiu em Aachen à homenagem a Trichet, apoia a proposta de um ministério das Finanças com ação na Zona Euro, em detrimento de uma possível reestruturação da dívida grega.

A reestruturação "em termos técnicos significa o incumprimento" do país e, por isso, “seria má para a Europa e para o sistema financeiro global", reitera o ex-governador do Banco de Portugal, para justificar o seu "desacordo" com esta medida.

Constâncio defende que uma solução para a Grécia passa por outras formas de envolver o sector privado.