Primeiro-ministro defende atual modelo e recusa pensar num próximo
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje que o Governo pretende "levar até ao limite o potencial" do atual modelo das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), recusando começar já a pensar num próximo formato.
"Este é o modelo em que acredito e o Governo acredita. É um modelo para levar à prática. Não estamos no tempo de andar sempre a discutir modelos", referiu o chefe do Governo, num discurso proferido após a tomada de posse dos novos presidentes das CCDR.
Falando em Évora, na sede da CCDR do Alentejo, onde decorreu a cerimónia de tomada de posse, Luís Montenegro lamentou a regra que considerou habitual de, quando se inicia um novo modelo, se começar a "pensar no outro que virá a seguir".
"Ainda não testámos o verdadeiro alcance, consequência e resultado dos modelos que, estruturalmente e legitimamente, se definem e, muitas vezes, distraímo-nos a pensar como é que podiam ser, como é que deviam ser, como é que podiam ter sido lá atrás e como é que podem ser daqui a muito tempo", salientou.
Assinalando que a "palavra de ordem" que pretende transmitir às CCDR "é agir e executar", o primeiro-ministro revelou que o Governo vai "levar até ao limite o potencial que este modelo pode alcançar".
"E estaremos sempre a tempo de fazer avaliações, avaliações intercalares, avaliações no final deste mandato que agora começa, mas concentremo-nos, não tanto em grandes dissertações sobre o que podia ser, concentremo-nos naquilo que é e tem de ser à luz daquilo que é", sublinhou.
Questionado pelos jornalistas à saída se desta forma sanou qualquer conversa em torno da regionalização, o chefe do Governo recusou que se ande "permanentemente a criar ruído à volta de desígnios que estão em execução".
"Temos um país que, do ponto de vista administrativo, tem uma administração central que queremos que esteja próxima. Para estar próxima, tem que ter também no território os seus órgãos representativos e as CCDR são reforçadas", argumentou.
O recandidato à liderança do PS, José Luís Carneiro, defendeu quinta-feira a avaliação da descentralização para depois, em "momento oportuno", se avançar com o referendo à regionalização, acusando o Governo PSD/CDS-PP de "cortar os tendões do Estado".
"Entendemos que deve ser feita a avaliação da descentralização, da desconcentração de poderes e, no momento oportuno, avançar para a proposta política para que se possa referendar à regionalização", disse José Luís Carneiro, depois de entregar ao presidente do PS, Carlos César, a moção global de estratégia com a qual se apresenta às diretas e ao XXV Congresso Nacional.
No seu discurso, Luís Montenegro observou que "as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são exatamente aquilo que diz a sua própria designação", ou seja, "devem coordenar as políticas públicas, áreas de intervenção e patamares de decisão".
"Coordenação com vista a quê?", questionou, respondendo logo de seguida: "Ao desenvolvimento regional, com a consciência que o desenvolvimento das regiões é o desenvolvimento do país", acrescentou.
Tomaram posse nesta cerimónia em Évora os novos presidentes das cinco CCDR Álvaro Santos (Norte), Ribau Esteves (Centro), Teresa Mourão Almeida (Lisboa e Vale do Tejo), Ricardo Pinheiro (Alentejo) e José Apolinário (Algarve).
