Primeiro-ministro quer serviços mínimos que "garantam equilíbrio" entre direito à greve e outros direitos

Lisboa, 02 jul 2025 (Lusa) -- O primeiro-ministro reiterou hoje a intenção de, em conjunto com os parceiros sociais, "revisitar a legislação laboral", incluindo a lei da greve, com o objetivo de consagrar serviços mínimos que garantam "uma maior proporcionalidade" entre direitos.

Lusa /
André Kosters - Lusa

"Pretendemos que essa alteração possa consagrar que, em todas as ocasiões, há serviços mínimos que não ponham em causa a proporção entre o exercício do direito à greve e o exercício dos restantes direitos dos demais trabalhadores", afirmou Luís Montenegro, no final na reunião da Comissão Permanente da Concertação Social.

O primeiro-ministro não quis detalhar a proposta - que será "objeto ainda de negociação e diálogo com os parceiros" -, mas apenas os objetivos que o Governo pretende alcançar.

"E o objetivo que pretendemos alcançar é ter uma solução legislativa que garanta maior proporcionalidade entre o exercício de direitos e que garanta que naquelas circunstâncias onde os serviços mínimos, por vicissitudes legais não são possíveis, possam passar a ser para garantir essa proporção", disse.

O primeiro-ministro respondeu apenas de forma breve a uma pergunta sobre a lei da greve, saindo da sala enquanto era questionado sobre matérias relativas à sua declaração de rendimentos.

 

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