António Leitão Amaro falava no parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), numa audição conjunta das comissões de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e do Orçamento, Finanças e Administração Pública.

"Podemos estudar" o método de acesso e de registo às assinaturas digitais jovens, admitiu o ministro na terceira ronda, numa maratona de quase cinco horas de audição.

"Sim, podemos estudar. Agora, o programa correu bem? 4.500 assinaturas não parece para um modelo que queira e para um instrumento que quereria mudar o paradigma do acesso dos jovens à imprensa, sinceramente, acho que não funcionou", considerou o governante.

Agora, há três hipóteses, a primeira é que os jovens desconhecem o programa, prosseguiu, admitindo a possibilidade de vir a fazer uma campanha institucional, já que anteriormente não era possível devido às eleições.

A segunda hipótese é: "há alguma complexidade técnica de acesso? Estamos a estudar", acrescentou.

A terceira e última hipótese é que "os jovens não querem".

Se assim for "vamos então dar coisas que eles não querem consumir? Isso interpela quem? Não interpela o Estado a disponibilizar esta medida. Interpela os meios que devem procurar oferecer algo que eles queiram. Eu não sei qual é que é a resposta, mas vamos procurar, designadamente até testando soluções" e ajustar o método de acesso e de autenticação.

"Relativamente ao apoio à distribuição da comunicação social local" para combater o deserto de notícias e a distribuidora Vasp, o ministro fez o ponto de situação.

"Compreendemos que há um valor público de coesão territorial em assegurar que não há deserto noticioso, seja na produção de notícias a partir de territórios de baixa densidade, seja por chegar notícias dos meios nacionais ou dos meios regionais e locais aos territórios de baixa densidade, uma dessas vias é o porte de pago, a outra, para a distribuição diária, é procurar instrumentos de apoio à distribuição em situações de carência", disse o ministro aos deputados.

Aliás, "na medida em que queremos desenhar um instrumento de subsidiação de uma atividade muito concreta de distribuição onde a redução do número de pessoas, a redução do número do consumo deixa de tornar sustentável ou tão sustentável e rentável a operação de distribuição e possa haver aí uma lógica de operação de distribuição, uma obrigação de serviço público e uma lógica de compensação", deve ser organizada com regras concorrenciais, garantindo a defesa do interesse público, "que é isso que estamos a procurar assegurar", prosseguiu.

Ou seja, "que não criamos rendas desadequadas para ninguém, que não beneficiamos ninguém, que abrimos à concorrência, não temos nada contra ninguém nem contra a entidade que faz a distribuição atualmente, sendo um monopolista de facto, como é, aumenta as nossas obrigações no cuidado e na integridade do desenho do concurso público", sublinhou.

"Estamos a subsidiar a chegada a alguns municípios onde o custo era mais insustentável, procurando que o que se esteja mesmo a suportar é aquele custo adicional agravado nos territórios de baixa densidade e não financiar de forma cruzada o resto da operação", adiantou Leitão Amaro.

Mas "queremos um processo aberto, concorrente, economicamente racional e que defenda o interesse público, se demorar um bocadinho mais tempo, eu prefiro fazer as coisas bem feitas", rematou.

Sobre a RTP, o ministro disse que tem dois desafios imediatos e um de longo prazo.

"Os imediatos são reequilibrio financeiro, sem pedir mais dinheiro aos contribuintes e modernizar-se, estamos a fazer isso, com exigência", destacou. O de longo prazo é "saber qual é a vocação do serviço público.

Na sua intervenção, o ministro questionou ainda se fazia sentido a RTP estar a concorrer no `streaming`, referindo que é preciso fazer uma reflexão.