"Nunca um programa operacional no âmbito dos fundos estruturais [em Portugal] teve até hoje uma dotação financeira de 8,8 mil milhões de euros e é cofinanciado em 6,1 mil milhões de euros por parte do Fundo Social Europeu (FSE)", disse o gestor do programa operacional "Potencial Humano", em Oeiras.

Rui Fiolhais, que falava na sessão de apresentação "Sistemas de Incentivos às Empresas - QREN", na sede da AERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa, em Oeiras, realçou ainda que o programa "Potencial Humano" representa 37 por cento dos apoios estruturais entre 2007 e 2013.

No fundo, mais de um terço do "esforço financeiro pesado" vai focalizar-se e desenvolver-se num "terreno crítico para desenvolver a competitividade portuguesa", destacou o gestor.

"É um programa apoiado numa visão reformista que liga o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e as públicas", adiantou.

Além disso, em relação ao passado, mais de 70 por cento dos recursos disponíveis serão aplicados em dois eixos, o da formação inicial de jovens e o da recuperação e qualificação dos adultos.

O programa quer ainda fazer do ensino secundário o referencial mínimo para a qualificação dos portugueses.

Rui Fiolhais disse também que, face ao passado, mais de 65 por cento do investimento destina-se a uma área crítica para o desenvolvimento de Portugal e tem a ver com a formação avançada (doutoramentos) e científica.

"Mas o programa operacional tem também uma marca social", garantiu o gestor, adiantando que em relação ao passado, mais de 30 por cento do investimento será canalizada para a área da coesão e emprego", salientou.

Já no caso da promoção da igualdade de género, o investimento é superior em 120 por cento no caso do programa operacional "Potencial Humano".

Fiolhais falou igualmente na certificação da formação (académica e profissional), sustentando que este vai ser um programa com "regras mais simples, mais imediatas, com menos papel e mais electrónico".

"Estou ciente de que Portugal terá uma melhor oferta de formação ao nível da malha territorial".

Por sua vez, Nelson de Souza, gestor do programa operacional "Factores de Competitividade", disse que as candidaturas das empresas à primeira fase estão a decorrer entre 15 de Novembro e 30 de Janeiro do próximo ano.

"Espero que a segunda vaga de candidaturas em concurso e o estabelecimento das verbas seja conhecido no mês de Janeiro", salientou.

A sessão de apresentação "Sistemas de Incentivos às empresas - QREN", contou ainda com o Coordenador do Centro de Desenvolvimento Empresarial do IAPMEI, José Vale, que falou sobre os incentivos à inovação.

JS.

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