Proposta alemã para novo tratado não entusiasma Europa

Proposta alemã para novo tratado não entusiasma Europa

Os esforços da Alemanha para acelerar a integração da Europa começam a ganhar ímpeto. Segundo o semanário Der Spiegel, Angela Merkel quer ver criado, antes do fim deste ano, um grupo de trabalho europeu para elaborar um novo tratado para a UE. A notícia, já ventilada online no fim de semana, foi publicada esta segunda-feira na edição em papel da publicação alemã. De acordo com Der Spiegel, a chanceler alemã está a envidar grandes esforços para convencer os seus parceiros europeus, muitos dos quais “torcem o nariz” à ideia de uma Europa mais federal.

RTP /
Angela Merkel quer juntar a união política à união orçamental que já foi acordada por 26 dos 27 membros da UE. Desta vez, o projeto poderia resumir-se aos 17 países do euro Stephanie Pilick, EPA

O semanário alemão adianta que o conselheiro da chanceler para os assuntos europeus, Nikolaus Meyer-Landrut, conduziu discussões em Bruxelas sobre esse projeto que visa promover a integração europeia.

Berlim quer que os líderes da União Europeia criem um grupo de trabalho para definir um novo enquadramento legal para a UE. “Uma data concreta para o início de funções desse grupo deverá ficar definida já na cimeira que se realiza em dezembro”, escreve o jornal.
Berlim quer alargar os poderes doTribunal de Justiça da UE
De acordo com o semanário, uma das ideias avançadas por Berlim estaria relacionada com o papel do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ”poderia, por exemplo, adquirir a competência de vigiar os orçamentos dos Estados membros e de punir aqueles que ultrapassarem os limites do défice”.

Ainda segundo o semanário, “a proposta não provocou entusiasmo entre a maior parte dos países membros”. Durante uma reunião do “Future Group”, um encontro informal de dez ministros dos Negócios Estrangeiros, a maioria dos participantes rejeitou a ideia que tinha sido avançada pelo MNE alemão Guido Westerwelle.

Outros, como a Irlanda, não querem arriscar-se a ter de realizar um referendo, que, ao abrigo da Constituição, seria necessário para ratificar um novo tratado europeu.

Até mesmo aliados próximos de Berlim como a Polónia mostram fortes reservas em relação à iniciativa alemã, por considerarem que existem atualmente poucas hipóteses de se chegar a um compromisso a 27 sobre a questão.
União política segue-se ao pacto orçamental
Desde há vários meses que Merkel tem vindo a pressionar os seus parceiros europeus no sentido de completar com uma união política o pacto orçamental que já ficou acordado entre os países do Eurogrupo. Um passo rumo ao federalismo que Berlim vê como fundamental para ajudar a controlar a crise da dívida na Zona Euro.

“Há também etapas rumo à integração que que vão exigir alterações no tratado [da UE ]. Ainda não chegámos lá mas é preciso que não haja tabus”, declarou a governante alemã em maio, durante uma cimeira dos países do Báltico.

Já em dezembro passado, na cimeira europeia de Bruxelas, a insistência da chefe do Governo alemão nesse ponto tinha provocado uma ampla polémica.

As sanções automáticas para os transgressores do défice que Merkel e o então Presidente francês Nicolas Sarkozy exigiam aos quatro ventos não colheram então o apoio dos restantes parceiros.

No final, a defesa da posição ficou resumida ao eixo franco-alemão e ambos os líderes manifestaram o seu apoio à criação de um novo tratado para a União Europeia, se necessário abrangendo apenas as 17 nações da Zona Euro.
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