O presidente da Junta de Lanheses, Ezequial Vale, disse hoje à agência Lusa que o cordão humano delimitará toda a área em causa, num protesto cujo objectivo é dar a "precisa noção o tamanho" do espaço que aquela sociedade quer "tirar" à Freguesia.

"Só para se ter uma ideia do insólito da situação, veja-se que aquela área confronta directamente com casas, comércios e a Quinta do Paço, que, na prática, poderiam ficar sem acessos, caso a apropriação se concretizasse", referiu o autarca.

"Na prática, a sociedade tornar-se-ia dona de uma boa fatia do Largo da Feira, bem no centro da Freguesia, o que não é, de todo, permitido, porque se trata de terrenos de domínio público e sobre esses não há nem pode haver usucapião", acrescentou Ezequiel Vale.

Explicou que o problema é que a referida sociedade, que tinha no local uma área de 22,5 metros quadrados de concessão para explorar um posto de abastecimento de combustíveis, conseguiu registar em seu nome, na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo, uma área de 650 metros quadrados.

"A Junta contestou e o conservador deu-nos razão mas entretanto a sociedade voltou a contestar e o conservador voltou atrás, conferindo-lhe novamente a posse dos terrenos até os tribunais decidirem sobre os processos judiciais que correm relacionados com o assunto", disse ainda o autarca.

Garantiu que a Junta "não descansará" enquanto não resolver de uma vez por todas esta questão, "que, além de ilegal, é extremamente lesiva dos interesses da Freguesia".

A referida bomba de gasolina foi encerrada em Fevereiro pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), por alegadamente estar a funcionar de forma ilegal.

Aquele posto está ali implantado desde 1958, tendo-lhe sido atribuídas duas concessões de 20 anos cada, ou seja, até 1998, após o que quer a Junta de Freguesia de Lanheses quer a Câmara de Viana do Castelo terão mandado retirar dali a "bomba".

"Só que, entretanto, o posto mudou de donos e continuou a funcionar até essa altura [Fevereiro de 2206], não se sabe muito bem como", disse a mesma fonte.

A Lusa tentou em vão ouvir a sociedade em causa.