Próxima Cimeira Ibérica deverá estabelecer calendário definitivo para criação do OMI
Lisboa, 05 Jan (Lusa) - A próxima cimeira ibérica, que se realiza a 22 de Janeiro, em Zamora, deverá estabelecer em definitivo um calendário para a criação do Operador do Mercado Ibérico (OMI) de energia, afirmaram à Lusa fontes do sector.
A criação do OMI, que devia ter sido concluída até ao final de 2007, tem registado sucessivos atrasos, aguardando ainda por uma ratificação dos parlamentos de Portugal e Espanha.
A proposta de resolução 91/10, que o Governo enviou para o Parlamento a 19 de Junho de 2008, baixou à Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República a 24 de Junho, estando desde então a aguardar parecer, afirmou à Lusa fonte parlamentar.
O presidente do OMIP - pólo português da bolsa de energia ibérica - Luis Braga da Cruz confirmou à Lusa que "com o actual enquadramento legal, a integração tal como foi definida na Cimeira de Braga, não é possível, nem a dispersão do capital do OMIP, hoje maioritariamente da REN".
Também fonte oficial do Ministério da Economia afirmou à Lusa que só depois de ratificado o acordo da Cimeira de Braga nos dois países "estão criadas as condições legais para a fusão dos dois pólos".
O novo texto sobre o acordo de Santiago de Compostela, revisto em Braga, estabelece que a criação do OMI ocorra três meses depois da sua ratificação pelos dois parlamentos.
A Redes Energéticas Nacionais (REN) detém actualmente 90 por cento do capital do OMIP e o OMEL - pólo espanhol da bolsa, detém os restantes 10 por cento.
O presidente da REN, José Penedos, afirmou em declarações à Lusa que só quando o OMI for criado se pode avançar para a dispersão do capital do OMIP.
O responsável confirmou que já possui uma avaliação do pólo português mas que a mesma terá de ser actualizada.
José Penedos está convicto de que a próxima cimeira ibérica não pode deixar de incluir uma data final para a concretização do OMI.
"Para mim é impensável olhar para a Cimeira Ibérica de 2009 e não incluir uma data final para fazer o OMI porque ele está à espera de ser criado há uns anos", afirmou.
Na sua opinião, o atraso deve-se às "dificuldades de regulação diferenciadas entre os dois mercados, ao estado dos dois mercados em termos de défice tarifário e ao facto dos dois parlamentos ainda não terem ratificado os acordos".
A criação do OMI resulta da integração entre os pólos português (OMIP) e espanhol (OMEL) do mercado ibérico de energia.
O novo modelo de organização do OMI vai permitir que os operadores de sistema (REN e REE) detenham até 10 por cento do capital.
Em termos empresariais, o OMI será constituído por duas sociedades gestoras de mercado, uma com sede em Portugal e outra com sede em Espanha.
O modelo de governação acordado entre os dois governos vai garantir uma presidência, vice-presidência e um conselho de administração comuns a ambas as empresas.
Os cargos de presidente e vice-presidente serão ocupados de forma alternada por ambos os países, durante um mandato de 6 anos, repartido em iguais períodos de três anos.
A presidência será ocupada em primeiro lugar por Portugal, cabendo a vice-presidência a Espanha.
ACF.
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