Jorge Fão assinalou que o aumento das quotas não se tem refletido num reforço das pescas, já que o volume de capturas baixou 20% nos últimos três anos.

"Aumentamos a quota, mas não aumentamos a captura", salientou, apontando a falta de capacidade da frota como a principal razão.

Além disso, o aumento dos totais admissíveis de capturas atribuído a Portugal em 2015 assenta sobretudo numa espécie, o carapau, que regista uma subida "desmesurada" de quase 70%, enquanto o bacalhau e a pescada, "duas espécies nobres", veem as quotas reduzir-se em 3% e 15%, respetivamente.

"Apesar do deve e haver ser positivo, provavelmente não será tão positivo em termos económicos para Portugal como parece", salientou, adiantando que embora a quota de carapau aumente para 44 mil toneladas, em 2013 só foram capturadas 19 mil toneladas.

"Que utilização pode dar a frota portuguesa no que diz respeito [à quota do] carapau se não tem capacidade de captura", questionou, sugerindo que a transação desta quota será a única forma de a rentabilizar.

"Se não temos capacidade instalada, este aumento é um aumento exagerado em relação aquilo que são as perspetivas de captura, até porque se a captura aumenta de forma exponencial isso reflete-se no valor da própria espécie", notou o deputado socialista, concluindo que as vantagens "são pouco sentidas no setor e na atividade económica".

Esta falta de capacidade influi também na balança comercial da pesca, que apresenta um défice de 600 milhões de euros, que Portugal "não conseguiu melhorar apesar de aumentar as quotas".

Para Jorge Fão, o facto de as quotas não serem utilizadas na sua totalidade e as capturas estarem a diminuir "tem muito a ver com a forma como se tem desinvestido no setor" e, sobretudo, com o desaproveitamento dos fundos comunitários.

"O PROMAR está no fim e só tem uma taxa de execução de 50%. Faltam cerca de 100 milhões de euros até ao final de 2015 que decididamente não é possível executar", criticou, referindo-se ao investimento que devia ter sido feito na renovação e na melhoria da frota.

O deputado do PS destacou o caso do lagostim, cuja quota subiu 15% depois de dez anos de redução, como "o mais positivo dos resultados da negociação".

A quota de pesca global de 18% atribuída a Portugal em 2015 foi anunciada na terça-feira pela ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, que se congratulou com "o melhor resultado de sempre".

Lembrando que esta foi a sua quarta ronda negocial desde que assumiu a tutela, Cristas sublinhou que, "somados os quatro anos", todos eles com aumentos de quotas, Portugal alcançou neste período (2012-2015) "um aumento de 46%", equivalente a "mais 32 mil toneladas de quota de peixe" neste período.