PS vai apresentar propostas de alteração na próxima semana

Lisboa, 28 mar (Lusa) - O deputado socialista, Miguel Laranjeiro, anunciou hoje no Parlamento que o PS vai apresentar na próxima semana, em sede de especialidade, algumas propostas de alteração à legislação laboral que garantam o "equilíbrio entre as partes".

Lusa /

"Apresentaremos em sede de especialidade algumas propostas de alteração a esta proposta de lei do Governo. Proporemos em sede de especialidade alterações que possam assegurar esse equilíbrio entre as partes, entre os trabalhadores e os empregadores", disse Miguel Laranjeiro, numa intervenção no Parlamento.

Naquele que foi o primeiro debate na generalidade sobre as alterações ao Código do Trabalho, o deputado socialista afirmou que "há matérias com as quais o PS poderá estar de acordo", mas há outras que merecem ser revistas, e acusou o Governo de "virar as costas aos empregados".

Migue Laranjeiro acusou também o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, de não trazer nada de novo para o debate e de não ouvir "o país real"

"O ministro não ouve o país real, se ouvisse falava dos custos de contexto, os custos da energia, do gás e da eletricidade, da falta de financiamento à economia e às empresas", disse, numa alusão a algumas críticas feitas pelos signatários do acordo de concertação social.

Destacou que "o PS valoriza também a concertação social, o diálogo social, o acordo social entre as estruturas sindicais e patronais", pois "é importante que exista diálogo, mas Portugal ainda precisa de fazer um longo caminho nesse sentido e o PS estará sempre entre aqueles que valorizam acordo social".

E reiterou: "Valorizamos a concertação social no passado e valorizamos no presente. Há matérias que o Governo esquece. O Compromisso para o Crescimento a Competitividade e o Emprego devia ser isso mesmo, mas a prática e as medidas apresentadas pelo Governo nos últimos meses dizem muito pouco sobre a competitividade da nossa economia, muito pouco sobre o crescimento e absolutamente nada sobre o emprego".

Lembrou, a propósitos, as críticas proferidas pelo secretário-geral da UGT, João Proença. Recentemente, a UGT acusou o Governo, mais do que uma vez, de estar a desvirtuar o acordo, chegando mesmo a acusar o secretário de Estado do Emprego de ter uma resistência ideológica à aplicação de portarias de extensão, que alargam a todos os trabalhadores os acordos assinados entre sindicatos e patrões.

"Os parceiros sociais já vêm dizer que há uma resistência por parte do Governo para pôr em prática as políticas de emprego, segundo as palavras do líder da UGT", recordou Miguel Laranjeiro, que questionou: "Por que é que resistem a ajudar as PME e os desempregados?".

Acusou ainda Santos Pereira de, na sua intervenção, ter demonstrado "falta de princípios parlamentares".

"Fica-lhe muito mal. Podia trazer soluções concretas e não a agressividade, que é usual", rematou o deputado.

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