PSD não comenta nomeação Manuel Sebastião, mas lamenta que Abel Mateus não tenha sido reconduzido

Lisboa, 20 Mar (Lusa) - O PSD escusou-se hoje a comentar a nomeação de Manuel Sebastião como presidente da Autoridade da Concorrência (Adc), mas lamentou que o Governo não tenha optado pela renovação do mandato da equipa que agora cessa funções.

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"O PSD não comenta o nome do novo presidente da AdC, não está em causa o nome. Mas, consideramos que o Governo andou mal ao não renovar o mandato da equipa que pôs de pé a Adc", disse à Lusa o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Patinha Antão.

Sublinhando o "trabalho assinalável" que a equipa liderada por Abel Mateus desenvolveu na AdC, Patinha Antão lembrou que a liderança daquela entidade reguladora "é muito exigente" e requer "equilíbrio".

Por isso, acrescentou, Abel Mateus e a sua equipa deveriam ter sido reconduzidos para "consolidar" o trabalho que têm desenvolvido nos últimos anos.

Patinha Antão defendeu ainda que o Governo deverá dar explicações no Parlamento sobre as razões que levarão o executivo a não renovar o mandato da equipa liderada por Abel Mateus.

A este propósito, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD reiterou que os sociais-democratas vão apresentar brevemente na Assembleia da República um diploma a estabelecer que as equipas que lideram as reguladoras sectoriais sejam nomeadas pelo Presidente da República, depois de um debate parlamentar sobre as propostas do Governo.

"É uma iniciativa que reforça a transparência e a independência", salientou.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministro a nomeação de Manuel Sebastião, membro da administração do Banco de Portugal, para a presidência da AdC.

O ainda administrador do Banco Portugal sucede no cargo a Abel Mateus cujo mandato, de cinco anos, termina na próxima segunda-feira.

Manuel Sebastião está ligado ao Banco de Portugal há mais de 20 anos e é administrador desde 2000.

VAM/ANP.

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