"A maioria das reclamações foram por recusa ou atraso nos processos dos sinistros", explicou aquele responsável, na apresentação em Lisboa do relatório de atividade do instituto de 2013 sobre regulação e supervisão da conduta de mercado no ano passado.

Os dados de 2013 já mostravam um abrandamento do aumento do número de queixas enviadas por segurados ao ISP, ao crescerem 4% face a 2012, muito abaixo do aumento de 33% das reclamações em 2009 ou de 16% em 2011.

"Esta descida é também reflexo da melhor informação dada por quem vende os seguros, reflexo da formação financeira", comentou à Lusa o presidente do ISP, José Figueiredo Almaça, à margem do encontro.

O relatório indica terem sido analisadas, em 2013, pelo ISP 9.953 reclamações (9.590 em 2012), das quais cerca de 23% apresentadas via Livro de reclamações nos estabelecimentos dos operadores, predominando as reclamações apresentadas diretamente ao ISP, sem passar pelo operador de seguros.

O sinistro - que, nos termos legais, corresponde à verificação, total ou parcial, do evento que desencadeia o acionamento da cobertura prevista no contrato - voltou a ser o tema que origina um maior volume de reclamações, cerca de 70% no ano passado, contra 69% em 2012.

O maior número de reclamações incidiu sobre os ramos Não Vida (88,4%), tal como em anos anteriores, podendo ser reflexo da evolução dos sinistros do ramo automóvel e do "Seguro de incêndio e outros danos", tendo as reclamações relativamente a este último aumentado cerca de 17% face ao ano anterior.

Nos processos encerrados em 2013 cerca de 59% tiveram desfechos desfavoráveis, uma percentagem semelhante à de 2012.

No seu discurso, na cerimónia de apresentação do relatório de atividade do ano passado, o presidente do ISP lembrou que a produção das empresas de seguros sob a supervisão prudencial do Instituto de Seguros de Portugal totalizou 12 400 milhões de euros em 2013, mais 21,2% do que em 2012.

"Para este aumento contribuiu essencialmente o ramo Vida, onde se observou um crescimento expressivo de 34%, enquanto nos ramos Não Vida se registou um decréscimo de 3,6%, destacando-se quebras nos ramos mais importantes: acidentes (menos 8,8%), automóvel (menos 5,9%) e incêndio e outros danos em coisas (menos 1,2%).

José Figueiredo Almaça destacou ainda o resultado líquido do setor: "Assistiu-se a um aumento de 28% entre 2012 e 2013, num total de 670 milhões de euros. Todavia, nos três primeiros trimestres de 2014 esses resultados ascenderam a 167 milhões de euros. Esta significativa redução resulta, por um lado, do comportamento que se tem verificado nos mercados financeiros ao longo deste ano".

O número de ações de supervisão levadas a cabo pelo ISP no ano passado ascendeu a 1.119, traduzindo um aumento de 12,2% face a 2012.