"Estamos aqui de pedra e cal e para investir mais de 600 milhões de euros nos próximos três anos", afirmou Ferreira de Oliveira, que esta manhã assinou um protocolo de cooperação com a Câmara de Matosinhos para acompanhamento dos investimentos a realizar naquela refinaria.

Segundo o responsável, "a rentabilidade deste investimento mede-se em décadas e é em décadas que se mede a longevidade desta refinaria".

"Muitos diziam que esta refinaria era um activo a abater, mas nós entendemos que é um activo para investir, porque ainda não atingiu a rentabilidade que desejamos", acrescentou Ferreira de Oliveira.

De acordo com o protocolo hoje assinado, a Câmara de Matosinhos vai propor a alteração do Plano Director Municipal, mudando a classificação de um espaço actualmente destinado a "área exclusiva de armazenagem de combustíveis" para uma "área onde se permita a indústria de refinaria de petróleo, produção de combustíveis, aromáticos e armazenagem de combustíveis".

O investimento previsto destina-se à construção de uma nova unidade de destilação de vácuo e ainda de uma unidade de viscorredução destinada ao craqueamento térmico suave.

Estas unidades serão construídas em parcelas de terreno que já contemplavam a ampliação das instalações e já estão dotadas das infra-estruturas prévias necessárias.

O programa de investimentos para a modernização e desenvolvimento sustentável da Refinaria de Leça da Palmeira inclui ainda a instalação de aerogeradores, na frente poente, e de uma central de cogeração com uma potência de 82 megawatts (MW).

O protocolo inclui também a construção do Ramal Industrial de Leça, considerado essencial para o abastecimento de gás natural à futura central de cogeração.

A Refinaria de Leça da Palmeira, inaugurada em 1969, ocupa uma área com cerca de 200 hectares e, segundo dados da Galp Energia, produz anualmente 3,7 milhões de toneladas de combustíveis, 440 mil toneladas de aromáticos e solventes, 150 mil toneladas de óleos de base e 150 mil toneladas de betumes.

A produção anual da refinaria inclui ainda 10 mil toneladas de parafinas, 10 mil toneladas de enxofre e 1.500 toneladas de massas lubrificantes.

De acordo com o protocolo, a Petrogal vai executar a ligação rodoviária da refinaria à auto-estrada A28, o que evitará a travessia da malha viária local pelos camiões cisterna provenientes da refinaria ou que a ela se dirigem.

Na área ambiental, a petrolífera nacional assumirá o compromisso de monitorizar as linhas de água que percorrem a zona da refinaria e de conduzir todas as águas superficiais pela bacia de retenção.

Além da vertente ambiental, o protocolo inclui também vários investimentos que visam promover uma melhor integração da refinaria na malha urbana de Matosinhos.

Nesse sentido, a Petrogal elevará para 4,5 milhões de euros a comparticipação nas obras de arranjo da marginal entre a praia de Leça e o Farol da Boa Nova e comparticipará com 2,5 milhões de euros na requalificação da marginal entre o Farol da Boa Nova e a praia do Cabo do Mundo, um troço que passa pela frente poente da refinaria.

O acordo prevê também que a Petrogal entregue à autarquia a obra da envolvente sul da refinaria e promova a requalificação das envolventes nascente e norte.

As duas partes acordaram ainda a cedência pela Petrogal, a título definitivo, dos terrenos existentes na Avenida da Liberdade, onde se encontra a antiga esteira de oleodutos.

Nesse local, a autarquia pretende construir um parque de estacionamento, para o qual contará com uma comparticipação de 500 mil euros da petrolífera nacional.

Nos termos deste protocolo, a Petrogal admite também estudar a desactivação das suas instalações num quarteirão do Parque do Real.

O acordo estabelece ainda que a empresa ceda a título definitivo o terreno onde actualmente se encontra o campo de futebol do Águias de Pampolide, assim como um terreno para a ampliação da Escola EB1 da Praia de Leça.

Por seu lado, a Câmara de Matosinhos cede um terreno destinado à instalação do futuro Museu da Petrogal.

A Petrogal vai ainda financiar anualmente projectos culturais e sociais no valor de 500 mil euros.

O protocolo prevê também a criação de uma comissão mista para inventariar os terrenos que ao longo dos anos foram cedidos pela Petrogal à Câmara de Matosinhos, tendo em vista a regularização da sua situação.

Será também criada uma Comissão Independente de Acompanhamento para seguir os impactos ambientais e de segurança resultantes da actividade da refinaria, cujas instalações são consideradas um activo extremamente importante para o país.