Região de Leiria pede 50 milhões de euros para programa de habitação acessível
A Comunidade Intermunicipal (CIM)da Região de Leiria transmitiu hoje ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro a ambição de contar com um reforço de 50 milhões de euros destinados à habitação acessível.
Em Porto de Mós, onde presidentes das dez câmaras que integram a CIM reuniram pela primeira vez com o novo presidente da CCDR, José Ribau Esteves, o líder da CIM, Jorge Vala, revelou que um dos pedidos feitos visou o investimento na Agência Intermunicipal "Viver Região de Leiria".
"Apresentámos a necessidade de avançar definitivamente com um projeto intermunicipal para habitação acessível", a já criada Agência "Viver Região de Leiria" e, "para isso, precisamos de um reforço efetivo de fundos na `gaveta` da habitação", do Programa Centro 2030.
A iniciativa intermunicipal é considerada "fundamental" e, por isso, foi lançado a Ribau Esteves "este apelo e alerta para a necessidade de se reforçar o financiamento da habitação".
Na reunião de hoje, foi sublinhado que para a região "é mais importante" na reprogramação a fazer, tendo sido entregue "uma proposta e uma ambição, que são cerca de 50 milhões de euros".
Jorge Vala, que também é presidente da Câmara de Porto de Mós, recordou ainda que a Região de Leiria cumpriu o que estava previsto no Centro 2030 e, por isso, sente "dificuldade" com a reprogramação imposta pela União Europeia pelo incumprimento nacional das metas para 2025.
"Numa eventual penalização em algumas `gavetas` importantes para nós - como é a regeneração urbana -, temos alguma dificuldade de as gerir", avançando que isso foi comunicado ao presidente da CCDR.
Para 2026, e apesar de "a região Centro estar com dificuldade em atingir os objetivos", situação "agravada aqui pelo facto de ter existido a tempestade que existiu", a CIM acredita que, "como tem sido habitual, [a região] vai dar seguimento à concretização dos seus compromissos".
Em Porto de Mós, Ribau Esteves preferiu não responder aos pedidos da CIM:
"Foi a nossa quinta reunião da primeira volta com as nossas oito comunidades intermunicipais que estão envolvidas na gestão do nosso Programa Regional Centro 2030. Só vamos ter declarações com muita objetividade e números quando este processo terminar". O último encontro está agendado para quarta-feira.
A CCDR está a trabalhar na reprogramação, "afetando 10% dos fundos do nosso programa [Centro 2030] às novas prioridades que a Comissão Europeia definiu em meados do ano passado".
"Agora temos de as distribuir naquilo que têm de positivo: mais 75 milhões de euros a somar aos 910 milhões que são o somatório do fundo das oito comunidades intermunicipais e pô-las nas `gavetas` boas, as que têm verbas a mais - aí está a principal, a habitação - e aquelas - que é onde as `dores` são mais delicadas - que têm dotações maiores e que têm de ter reduções", afirmou.
Só após reunir com as oito comunidades intermunicipais, Ribau Esteves promete "afinações para tirarmos a conclusão final".
A CIM integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
