Após semanas de alertas contra a precariedade que dizem viver nas suas instituições, os reitores das universidades portuguesas subscreveram ao início da tarde um comunicado sobre os efeitos dos cortes previstos no Orçamento do Estado para 2013. Uma declaração conjunta de norte a sul.
Em cima da mesa uma greve das universidades
Em resposta a uma questão da Agência Lusa, o reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, admitiu a possibilidade de sair das instituições de Ensino Superior a marcação de uma greve em caso de aprovação do texto do Orçamento nos moldes em que foi apresentado.

"Acho que temos de fazer as coisas passo a passo, vamos verificar o que vamos discutir, mas estamos disponíveis com certeza para analisar as propostas. Começaremos por informar a comunidade académica e depois informaremos a Comunicação Social", declarou António Rendas, também o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).Comunicação dos reitores:

“Recorde-se que o financiamento público das universidades já foi reduzido em 144 milhões entre 2005 e 2012, valor que atingirá os 200 milhões se a atual proposta de OE 2013 vier a ser aprovada.”

“As universidades públicas são exemplo de uma gestão rigorosa e eficiente sem qualquer responsabilidade no aumento do défice público, num quadro de transparência e pública prestação de contas, anualmente auditadas por entidades independentes.”

“As universidades públicas geram receitas em paridade com o financiamento estatal. Num número significativo de instituições, a captação de receitas próprias é já superior a 50% dos respetivos orçamentos.”

“As universidades públicas complementam o quadro de ação social, possibilitando a formação de estudantes de estratos sociais com dificuldades económicas.”

No texto do comunicado “As universidades e o futuro de Portugal”, os responsáveis pelas academias alertam que “a atual proposta de lei para o Orçamento de Estado de 2013 (OE 2013), em discussão na Assembleia da República, irá ter consequências altamente nefastas para o funcionamento das Universidades [sendo que] ao reduzir, num valor médio de 9,4%, as dotações a atribuir às universidades, em comparação com o ano corrente, terá efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema universitário, inviabilizando o desenvolvimento de atividades essenciais para o seu funcionamento”.

Com o corte de 9,4 por cento no financiamento público, 44 milhões de euros em termos líquidos, um cenário tido como mais do que certo pelos líderes das academias é que “vários estabelecimentos podem ficar sem dinheiro para pagar salários”. Trata-se, lembram os reitores de uma decisão que contas feitas ronda num corte total de 144 milhões desde 2005.

Ademais, alerta o documento, estes cortes irão impedir as universidades de manter a capacidade de angariação própria de “financiamento comunitário e extracomunitário, obtido através da participação e competição em consórcios e projetos internacionais”.
As Universidades como financiadoras do Estado
Nos cálculos das universidades, é posta em causa a qualidade do ensino, a investigação feita nas universidades e, em última instância, na incapacidade para pagarem salários aos funcionários, o que leva a generalidade das instituições a deixar o alerta: não haverá condições para continuar a funcionar.

António Rendas deixou uma nota sobre as finanças das universidades portuguesas, com a garantia de que estas instituições não têm dívidas, conseguindo, pelo contrário, gerar dois ou três euros por cada euro recebido do Estado. Os próprios estudantes temem perder mais apoios sociais e recursos essenciais para um ensino de qualidade. Muitos admitem deixar de estudar ou até ir para fora do país à procura de outras oportunidades.

Foi perante o pior dos cenários que da mais antiga academia do país saiu o apelo para que o país se envolva em peso nesta questão.

João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra, pede aos portugueses para que se manifestem contra a situação e façam chegar a mensagem aos deputados na Assembleia da República: "Todos, por e-mail, telefone, redes sociais, correio" e outros meios, "digam aos deputados que chega".
"As universidades terão um ano de 2013 catastrófico, com consequências, para o futuro dos jovens portugueses e para o futuro do país, que são incalculáveis e que levariam décadas a recuperar".

Carlos Braumann, reitor da Universidade de Évora

"É claro que, com a atual lei do orçamento, a Universidade dos Açores não tem dinheiro para pagar os salários dos professores já no primeiro semestre".

Cabral Vieira, vice-reitor da UAç


De Aveiro, o reitor Manuel Assunção alertou para a eventualidade do fecho de cursos na sua universidade. Redução de turmas, diminuição do quadro docente com a dispensa de professores, também de funcionários, são outras possibilidades em cima da mesa que, garante, irão pôr em causa a qualidade do ensino e da investigação.

É uma análise partilhada pelos dirigentes da Universidade do Minho. O reitor António Cunha – alertando que "reduzir pessoal docente significa descontinuar projetos educativos" - admitiu que poderá mesmo ver-se obrigado a essa "redução adicional de pessoal", no que se traduzirá numa "situação dramática".

"Não temos mais margem de manobra para o fazer. Neste momento, reduzir pessoal docente significa descontinuar projetos educativos", afirmou o reitor da Universidade do Minho, ao aventar hipóteses como a redução do horário de funcionamento da biblioteca, horário de funcionamento mais curto das cantinas ou cortes no aquecimento.
Apelos à negociação com Governo e PR
Face à onda de contestação, o ministro da Educação garantia esta quinta-feira abertura para minorar os efeitos dos cortes no Ensino Superior: "Estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para concretizar uma resolução dos problemas e verificar melhor a sua dimensão".Para Belém e São Bento seguiram entretanto pedidos de reunião com o Presidente da República e com o primeiro-ministro. Certo é já que reitores e dirigentes académicos vão reunir-se em Coimbra dentro de uma semana.

O texto dos reitores termina com a convocação dessa reunião e de uma nova comunicação aos portugueses: “A absoluta necessidade de evitar a desintegração do sistema universitário português leva a que os reitores, acompanhados por outros dirigentes académicos de todas as universidades públicas portuguesas, se reúnam na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, na próxima sexta-feira, dia 16 de novembro, para fazerem uma comunicação solene ao país”.