Rejeitando que tenham sido feitos cortes cegos nos fundos destinados a Portugal, Castro Almeida considerou que a reprogramação feita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovada pelo Conselho Europeu em dezembro, "não foi uma opção, foi uma inevitabilidade".

Segundo explicou no parlamento, "não restava ao Governo alternativa que não fosse substituir obras que estavam contratadas, e atrasadas, por outras, sob pena de perder dinheiro dos fundos europeus".

Acrescentou que a reavaliação dos projetos foi feita "num timing muito curto, não compatível com discussões longas", de maneira a que o oitavo pagamento do PRR fosse feito atempadamente, já com ajustamentos.

Manuel Castro Almeida respondia a perguntas dos deputados no âmbito de uma audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial sobre reprogramação do PRR, a requerimento dos grupos parlamentares do PS e do PSD.

Com a redução em 46 do número de metas e marcos a cumprir e a retirada de dois grandes investimentos - a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara e o Hospital de Lisboa Oriental - Portugal beneficiará de apenas 5,58 mil milhões de euros em empréstimos da "bazuca", que assim é reduzida em 311 milhões de euros para um total de 21,9 mil milhões, em vez dos 22,2 mil milhões previstos inicialmente.

Contudo, o plano continuará a ter 16,32 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido que Castro Almeida garantiu aos deputados que irá usar na totalidade.

O ministro garantiu ainda que tanto a expansão da linha vermelha do Metro como o novo Hospital de Lisboa irão avançar, co-financiados por empréstimos da República eventualmente contraídos "com taxas e juro mais baixas".

Confrontado pelo deputado Miguel Rangel, da IL, sobre os atrasos na execução e a falta de estratégia que levaram à reprogramação do PRR, Castro Almeida reconheceu que "o Estado falhou, por excesso de confiança".

"Tirámos o que não podia ser executado a tempo. Foi a realidade que se impôs. Pusemos o dinheiro onde? Em locais que fossem exequíveis", disse ainda, avançando que quem mais beneficiou com a reprogramação foram as empresas e a área da saúde.

Na mesma audição, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, esclareceu que "a opção do Governo foi a de salvaguardar que não se perderiam fundos do PT 2030 em 2025, que pode ser cumprido graças à reprogramação".

"Sem ela, o país perderia mais de 750 milhões de euros", disse ainda.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.