De acordo com os dados do World Gold Council, citados pelo Diário Económico, Portugal é o 12.º país do mundo com mais ouro (382,5 toneladas) e é sobretudo, entre os países considerados desenvolvidos, aquele em que as reservas são maiores em proporção às dimensões da Economia (10,3 por cento).

Em termos mundiais, apenas o Líbano nos ultrapassa no peso das reservas de ouro relativamente ao PIB - 39,04 por cento.
Metal amarelo valoriza-se cada vez mais
O valor atual das reservas de ouro nacionais ronda os 16,2 mil milhões de euros, sendo que, desde o início do ano, as mesmas já se valorizaram em 1,4 mil milhões, devido à subida das cotações no mercado internacional. Um fenómeno provocado pelo “valor de refúgio que o ouro continua a ter junto dos investidores em tempos de incerteza e crise financeira.

“Ter uma elevada quantidade de ouro é positivo e pode-se alavancar o ouro, utilizando-o para emitir dívida e fazer face às necessidades de refinanciamento”, declarou ao Económico Natalie Dempster, diretora de assuntos governamentais do World Gold Council.

Por outras palavras, a proposta do WGC é que Portugal utilize o ouro como garantia nas suas operações de emissão de dívida soberana. Se os investidores estiverem confiantes de que não perdem dinheiro, exigirão juros mais baixos para emprestar dinheiro ao país.

Um estudo encomendado pelo WGC à consultora European Economics estima que, no caso de Portugal emitir dívida com metade do seu valor garantida por ouro, seria possível baixar os juros também pela metade.

O relatório do estudo, que já foi entregue ao Parlamento Europeu para ser apreciado pelos deputados, recomenda que “os Estados-membros da Zona Euro com reservas de ouro significativas face às suas necessidades de financiamento de médio prazo” devem considerar a opção de “oferecer ouro como colateral para emitir dívida soberana” e refere que esta hipótese é particularmente relevante para Portugal e Itália, que se encontram nas condições referidas.
Colateralização permitiria contornar limite a vendas de ouro
A solução apresentada teria a vantagem de contornar a regra que limita as vendas de ouro pelos bancos centrais da Zona Euro a uma autorização vinda do BCE.

Nas declarações ao Diário Económico, Natalie Dempster diz que, “apesar de não ser permitida a venda de ouro por causa do acordo entre os bancos centrais, seria possível avançar com a colateralização da dívida com ouro dentro dos atuais estatutos" e recorda que essa mesma estratégia já foi utilizada por Portugal e Itália na década de 70, apesar de nessa altura o quadro legal ser diferente do atual.

A diretora de assuntos governamentais do WGC admite que, se existissem impedimentos legais, “a legislação europeia poderá precisar de ser alterada para acomodar o ouro como colateral da dívida soberana”, o que não seria um caso inédito no contexto da crise da dívida da Zona Euro.

Para que fosse possível utilizar as reservas como garantia de dívida, o Banco de Portugal teria de pagar um dividendo em ouro ao Estado, ficando assim o metal amarelo sob a esfera governamental.

Acresce que só o ouro detido pelo Banco de Portugal poderia ser utilizado, já que a parte que está depositada no BCE, para fazer face à política monetária não estaria disponível para esse fim.

A organização que representa a indústria explica que a utilização do ouro nas operações de financiamento “atrairia certamente investidores como governos de mercados emergentes e fundos soberanos”.
Reservas valem menos de 10 por cento da dívida do Estado
As contas do Diário Económico mostram que as reservas de ouro do Banco de Portugal têm um valor superior às necessidades líquidas de financiamento do país para 2013 (11,5 mil milhões de euros ) e correspondem a 40 por cento das necessidades brutas de financiamento.

Mesmo assim, os 16,2 mil milhões de euros que valem atualmente as reservas de ouro correspondem a menos de dez por cento do total da dívida direta do Estado, que em finais de agosto deste ano equivalia a pouco mais de 188 mil milhões de euros.

As instituições financeiras internacionais acreditam que o valor do ouro vai continuar a subir e poderá superar a barreira dos dois mil dólares por onça já no próximo ano.

Os dados disponíveis mostram que, no segundo trimestre de 2012, os bancos centrais dos países desenvolvidos compraram 2,3 vezes mais ouro do que no período homólogo do ano anterior e que a procura de barras de ouro pelos investidores privados e fundos de investimento tem vindo a aumentar fortemente, com taxas de crescimento anual a rondar os 25 por cento.


"Relíquia bárbara" continua a ser importante
O metal que o economista John Maynard Keynes descreveu em 1924 como “relíquia de tempos bárbaros” tem vindo a reafirmar-se em tempos de instabilidades e incerteza nos mercados financeiros.

Embora sejam ainda poucos os que advogam um regresso ao “padrão do ouro”, abandonado há décadas na política monetária internacional, são ainda menos os que contestam que o metal ainda serve uma função importante, que é a de conferir solidez às políticas dos bancos centrais.

Em recentes declarações ao jornal alemão Die Welt, o economista chefe do Commerzbank Joerg Kraemer disse que um banco central que funcione num sistema de papel moeda não necessita, em princípio, de nenhum capital. Visto dessa forma, o ouro é apenas um resquício de um passado distante em que o próprio dinheiro era feito de metal precioso.

No entanto, Kraemer explica que hoje em dia “o verdadeiro capital de um banco central reside na sua credibilidade”. Se essa credibilidade vier a ser posta em dúvida, o ouro pode muito bem voltar a tornar-se importante, porque a presença de grandes reservas é vista como um sinal de solidez.

“Se a moeda entrar em crise, um banco central que tenha reservas significativas tem ainda essa opção”, disse o economista. “As reservas podem então ser usadas para estabilizar o valor do dinheiro”, explicou.