O ministro da Educação de Cabo Verde, Amadeu Cruz, afirmou hoje que o atual Governo aplicou medidas de correção de distorções das carreiras a cerca de 7.700 professores, pendências atrasadas desde 2008, apesar dos protestos dos sindicatos.
"As pendências acumuladas de 2008 a 2016 foram pendências que foram resolvidas pelo Governo de Cabo Verde de 2016 a esta parte", afirmou o ministro Amadeu Cruz, durante o debate na Assembleia Nacional, na Praia, sobre o setor da educação.
Nas contas apresentadas pelo governante ao parlamento, o ministro sublinhou que o atual Governo (Movimento para a Democracia, maioria desde 2016) herdou dos 15 anos de governação do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente na oposição) milhares de pendências envolvendo professores.
Explicou que em termos de reclassificações e transições, relativas ao período de 2008 a 2015, foram "beneficiados" 1.926 professores, com um impacto financeiro de 371 milhões de escudos (3,4 milhões de euros), a que acrescem mais 1.900 professores que viram regularizadas as pendências relativas a subsídios por não redução de carga horária, que custaram 164 milhões de escudos (1,5 milhão de euros).
Acrescentou que também foram resolvidas as progressões desde 2012 a mais de 2.000 professores.
"Ou seja, estamos a falar de, globalmente, cerca de 6.000 beneficiados de medidas de correção de distorções das carreiras até 2016. Se incluirmos os 1.700 que foram resolvidos em 2021, estamos a falar de cerca de 7.700 professores beneficiários das medidas de correção das distorções nas carreiras", afirmou o ministro da Educação.
O compromisso do Governo com os representantes sindicais dos professores, recordou o ministro, prevê resolver as pendências até 2023.
"Não me escudo na questão da covid-19, mas temos de ter a noção clara que de 2020 a esta parte, não é só Cabo Verde, é o mundo inteiro, tivemos de fazer face às consequências da covid-19 e tivemos que alocar verbas para atender as emergências no domínio da saúde e no domínio da proteção social", acrescentou Amadeu Cruz.
Os professores cabo-verdianos realizaram em 01 de fevereiro último, em todo o país, uma manifestação pública para exigir do Governo mais respeito, dignidade, reajuste salarial e descongelamento das carreiras, bem como o cumprimento dos compromissos assumidos.
"Temos que mobilizar 400 mil contos [400 milhões de escudos, 3,6 milhões de euros] nos próximos dois anos para resolver as pendências (...) Até 2023 esperamos resolver todas as pendências", afirmou Amadeu Cruz, reconhecendo que os professores têm motivos "para reivindicar".
Durante o último protesto, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, afirmou que as reivindicações visam também o "incumprimento do estatuto da carreira do pessoal docente", em vigor desde 13 de dezembro de 2015.
Entre as críticas do sindicato contam-se pendências como reclassificações desde 2016, por concluir, e o congelamento dos salários dos professores desde a mesma data.
"São várias questões que afligem os professores, daí que decidiram fazer essa primeira manifestação e seguramente irão lutar de outras formas", afirmou na altura o líder sindical, admitindo até ao mês de março voltar às manifestações e eventualmente uma greve geral.
