Economia
Retoma de subsídios de férias e Natal não será “automática”
O primeiro-ministro admite que os subsídios de férias e de Natal poderão vir a ser diluídos nos 12 salários. Passos Coelho sublinha que a proposta de suspensão é para aplicar até 2014, mas não dá garantias da retoma dos “mecanismos pré-existentes”. Desta forma, o primeiro-ministro admite que a partir de 2014 o pagamento anual seja composto por 12 parcelas em vez de 14. No mesmo sentido, o ministro Miguel Relvas dava como exemplo “muitos países da União Europeia (que) só têm 12 vencimento”.
"As decisões que constam do plano de orçamento de Estado que o Governo apresentou na Assembleia Geral da República são medidas temporárias, para vigorar até 2014. Saber se, após-2014, poderemos retomar os mecanismos pré-existentes é ainda prematuro”, afirmou Pedro Passos Coelho, em Brasília, perante os jornalistas portugueses.
O primeiro-ministro respondia a perguntas suscitadas por declarações feitas na noite de ontem pelo ministro dos Assuntos Parlamentares a um canal de televisão. Miguel Relvas desdramatizava um cenário hipotético, para 2014, de falta de condições para repor os subsídios de férias e Natal. O ministro dava como exemplo a seguir a Europa do Norte, onde a média salarial é bastante mais elevada do que nos países do Sul.
No entanto, o primeiro-ministro considera que “as pessoas têm noção” que a retoma do pagamento do subsídio de Natal e de férias “não acontecerá de forma automática”.
Passos Coelho não foi claro quanto a um futuro modelo, admitindo um cenário de manutenção de 12 vencimentos, embora sem que se verificasse uma redução no montante total.
"Se as convenções salariais viessem a ser alteradas, significaria que as pessoas passariam a ter o rendimento anual pago em 12 prestações”, e, vez das 14 parcelas, explicou Passos Coelho, sublinhando que não deve ser confundido com a suspensão dos subsídios de férias e de Natal.
O pagamento em 12 parcelas “pode vir a acontecer no futuro em Portugal, ou não. Digamos que não estamos a trabalhar nesta altura com uma proposta desta. Mas se vier a acontecer, significa apenas que as pessoas viriam a ter o pagamento anual pago em 12 parcelas, e não 14, mas isso não tem nada a ver com aquilo que propusemos para vigorar apenas dois anos, peço que não confundam", insistia o primeiro-ministro, na capital brasileira, onde se encontrou com a presidente Dilma Rousseff.
Horas antes, em entrevista à TVI, o ministro Miguel Relvas sublinhava que "a suspensão” decidida “neste momento é por dois anos", mas não afastava que esta interrupção no pagamento do 13º e 14º mês fosse uma etapa para a suspensão definitiva.
"Gostaríamos muito que essa não fosse a realidade e tudo faremos nesse sentido. Mas deixe-me dizer-lhe que muitos países da União Europeia - cito a Holanda, a Noruega, a Inglaterra - vários países da União Europeia só têm 12 vencimentos. Essa tem sido uma tradição mais dos países do Sul da Europa, Portugal, Espanha, Itália. Aqueles que até se encontram em piores circunstâncias", argumentava Miguel Relvas.
Insistindo que o objetivo do executivo é garantir o crescimento económico, o ministro dos Assuntos Parlamentares prometeu não fugir “às responsabilidades” e “não deixaremos de assumir o caminho que tem sido seguido".
O primeiro-ministro respondia a perguntas suscitadas por declarações feitas na noite de ontem pelo ministro dos Assuntos Parlamentares a um canal de televisão. Miguel Relvas desdramatizava um cenário hipotético, para 2014, de falta de condições para repor os subsídios de férias e Natal. O ministro dava como exemplo a seguir a Europa do Norte, onde a média salarial é bastante mais elevada do que nos países do Sul.
No entanto, o primeiro-ministro considera que “as pessoas têm noção” que a retoma do pagamento do subsídio de Natal e de férias “não acontecerá de forma automática”.
Passos Coelho não foi claro quanto a um futuro modelo, admitindo um cenário de manutenção de 12 vencimentos, embora sem que se verificasse uma redução no montante total.
"Se as convenções salariais viessem a ser alteradas, significaria que as pessoas passariam a ter o rendimento anual pago em 12 prestações”, e, vez das 14 parcelas, explicou Passos Coelho, sublinhando que não deve ser confundido com a suspensão dos subsídios de férias e de Natal.
O pagamento em 12 parcelas “pode vir a acontecer no futuro em Portugal, ou não. Digamos que não estamos a trabalhar nesta altura com uma proposta desta. Mas se vier a acontecer, significa apenas que as pessoas viriam a ter o pagamento anual pago em 12 parcelas, e não 14, mas isso não tem nada a ver com aquilo que propusemos para vigorar apenas dois anos, peço que não confundam", insistia o primeiro-ministro, na capital brasileira, onde se encontrou com a presidente Dilma Rousseff.
Horas antes, em entrevista à TVI, o ministro Miguel Relvas sublinhava que "a suspensão” decidida “neste momento é por dois anos", mas não afastava que esta interrupção no pagamento do 13º e 14º mês fosse uma etapa para a suspensão definitiva.
"Gostaríamos muito que essa não fosse a realidade e tudo faremos nesse sentido. Mas deixe-me dizer-lhe que muitos países da União Europeia - cito a Holanda, a Noruega, a Inglaterra - vários países da União Europeia só têm 12 vencimentos. Essa tem sido uma tradição mais dos países do Sul da Europa, Portugal, Espanha, Itália. Aqueles que até se encontram em piores circunstâncias", argumentava Miguel Relvas.
Insistindo que o objetivo do executivo é garantir o crescimento económico, o ministro dos Assuntos Parlamentares prometeu não fugir “às responsabilidades” e “não deixaremos de assumir o caminho que tem sido seguido".
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