Reunião do primeiro-ministro com CGTP sobre lei laboral adiada pela segunda vez

A reunião do primeiro-ministro com a CGTP foi novamente adiada, estando agora prevista para 20 de janeiro, disse hoje à Lusa fonte oficial da central sindical.

Lusa /
Olivier Hoslet - Reuters

De acordo com a mesma fonte, o adiamento deveu-se a "motivos de agenda".

A CGTP tinha pedido em 15 de dezembro uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, reafirmando a exigência de retirar o pacote laboral, expressa, "de forma inequívoca", na greve geral de 11 de dezembro.

A reunião estava marcada para 07 de janeiro, tendo sido remarcada para 14 de janeiro, mas novamente adiada, estando agora prevista para 20 de janeiro pelas 15:30.

No encontro, deverá também estar presente a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP disse que o Governo "tem que ouvir a maioria" e espera que, na reunião com o primeiro-ministro, seja dada uma "resposta" à exigência de retirada do pacote laboral.

Tiago Oliveira afirmou que a reunião não será para "negociar seja o que for", mas "para exigir do Governo uma resposta".

"O Governo tem que ouvir a maioria. E a maioria pronunciou-se contra o pacote laboral", sublinhou.

A ministra do Trabalho tem vindo a reiterar que a CGTP se tem colocado à margem das negociações, enquanto a central sindical rejeita as críticas, indicando que o Governo não acolheu qualquer das suas propostas e "bloqueou" a discussão.

A CGTP apelou para "uma discussão séria, tendo em conta aquilo que hoje é negativo, para melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores".

O líder desta central sindical reiterou que, mesmo que o Governo não retire a proposta, a CGTP vai manter-se à mesa das negociações na Concertação Social para dar "voz aos trabalhadores".

À Lusa, o secretário-geral da CGTP disse que a central sindical não descarta novas formas de luta e que, perante a posição que for transmitida pelo Governo na reunião com o primeiro-ministro ou na próxima reunião plenária de Concertação Social, cuja data não está marcada, "a CGTP irá apresentar aos trabalhadores a proposta que entender necessária para dar continuidade à luta".

E não fecha a porta a avançar com uma nova greve geral em convergência com a UGT: "No momento certo e quando for necessário (...) a CGTP irá fazer os contactos que tiver que fazer. Não nos negamos a discutir seja com quem for", rematou.

A CGTP vai realizar na terça-feira uma manifestação nacional, com início pelas 14:30 na Praça Luís de Camões, em Lisboa, rumando depois para São Bento, com o intuito de "exigir a retirada do pacote laboral".

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP antecipou que haverá uma "grande concentração em frente à Assembleia da República", seguida da entrega de um abaixo-assinado com "dezenas de milhares de assinaturas", que foram recolhidas "ao longo dos últimos três meses".

A CGTP e a UGT levaram a cabo em 11 de dezembro uma greve geral contra a proposta do Governo, a quinta a juntar as duas centrais sindicais e o que não acontecia desde a paralisação conjunta de 27 de junho de 2013.

Após a paralisação, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reunião. No final do encontro, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que não constam do anteprojeto, e fez questão de sublinhar que viu espírito negocial do lado do executivo.

A proposta, designada "Trabalho XXI", foi apresentada em 24 de julho pelo Governo e já mereceu o `rotundo não` das centrais sindicais, que argumentam que é "um ataque" aos direitos dos trabalhadores, enquanto as confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.

Perante as críticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, tendo vindo a reiterar que "não está disponível para retirar toda a proposta" e que quer manter as "traves mestras", ainda que esteja aberto ao diálogo e vai dar "mais tempo" à UGT para analisar a nova proposta.

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