Dados acessórios do INE (Instituto Nacional de Estatística) revelam ainda que o fosso entre ricos e pobres diminuiu em 2009, apesar de continuar a haver em Portugal uma "forte desigualdade" na distribuição de rendimentos. Para o ano passado, o instituto situou em 35,4 por cento o valor provisório para o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição do rendimento (em 0 todos os indivíduos têm igual rendimento; em 100 o rendimento concentra-se num único indivíduo).

Trata-se de uma evolução continuada ao longo de quatro anos (em 2006 estava nos 37,7%, em 2007 nos 36,8% e em 2008 nos 35,8%) que permite ao INE sublinhar uma "melhoria no distanciamento entre a população com maiores e a população com menores rendimentos".

Dispara o risco para agregados com mais de duas crianças

No que respeita ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (2009), houve uma queda de 0,6 pontos percentuais na taxa de risco de pobreza, que passou de 18,5% em 2007 para 17,9 em 2008.

O maior risco parece continuar a incidir nos agregados com crianças, em particular quando o núcleo familiar é constituído por cinco ou mais elementos.

As famílias com crianças dependentes mantiveram em 2008 o risco de 20,6 por cento já observado no ano anterior, sendo que este risco de pobreza cresceu substancialmente nos agregados compostos por dois adultos e três ou mais crianças a cargo (42,8%, mais 10 pontos do que os 32% de 2007).

Ataque ao risco de pobreza nos idosos e reformados

Com uma queda global residual (0,6 pontos percentuais) na taxa de risco de pobreza, os sinais parciais mais positivos verificam-se no caso dos reformados (20,1 para 17,4%) e da população idosa (22,3 para 20,1%).

O INE acrescenta neste ponto que - excluindo as pensões - o impacto das transferências sociais na redução do risco de pobreza foi superior a 2007 em 0,5 pontos percentuais (para 6,5).

Os dados apontam ainda que 41,5 por cento dos portugueses estariam em risco de pobreza se apenas fossem contabilizados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas (valor próximo do de 2007).

Registou-se ainda uma ligeira evolução no indicador relativo à privação material, sendo apontados os 23 por cento em 2008, mais 0,6 pontos percentuais relativamente aos 22,4% de 2007 (20% em 2006).

A privação material é encontrada quando há três das seguintes dificuldades: pagamento de despesas inesperadas, pagamento de uma semana de férias fora de casas, atraso no pagamento de rendas e outras prestações, incapacidade de fazer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias, incapacidade de aquecer a casa e falta de máquina de lavar roupa, televisão, telefone ou automóvel por dificuldades económicas).

Ministério assinala "quebra muito significativa" entre os idosos

Numa reacção aos dados do INE, o gabinete do Ministério do Trabalho classificou de "quebra muito significativa" a baixa de 22,3 para 20,1 por cento do risco de pobreza na população idosa.

"Constata-se que a incidência da pobreza já não é tão visível entre a população mais idosa", refere uma nota daquele ministério, sublinhando que, "em apenas um ano", o risco de pobreza entre os cidadãos mais velhos passou baixou 2,2 pontos percentuais, "prosseguindo aliás a diminuição observada desde 2004, em que se situava em 29 por cento e até mesmo desde 1995, em que se fixava em 38 por cento".

A equipa da ministra Helena André reconhece porém que este risco "subsiste nas famílias mais vulneráveis, com dependentes e com desempregados".

Por outro lado, a mesma nota defende que os dados agora libertados pelo INE "confirmam que as prioridades políticas deste ministério, como seja o Complemento Solidário para Idosos, os apoios concedidos no âmbito do Abono de Família, em especial às famílias mais numerosas e às famílias monoparentais, estão afinadas com as necessidades da sociedade portuguesa".

O Ministério do Trabalho lê ainda nestes dados relativos a 2008 a importância que assumem as transferências sociais na redução da taxa de risco de pobreza: "Se antes de qualquer transferência social, 41,5 por cento da população estaria em risco de pobreza, após transferências sociais essa taxa cai para os 17,9 por cento (-23,6 por cento)".

Instituições repudiam validade actual dos dados

Já durante a tarde, a Agência Lusa recolheu as reacções de vários responsáveis de instituições sociais, tendo estes coincidido num ponto comum: os dados que dão conta de uma ligeira diminuição da população em risco de pobreza estão "atrasados" ano e meio e não traduzem os efeitos que está a ter a actual crise na população portuguesa, pelo que os dados ficam feridos na sua validade para o presente.

De acordo com estes responsáveis, os resultados do inquérito do INE não traduzem já a realidade com que lidam nos dias de hoje.

"Estes dados não reflectem os impactos da actual crise, que se agudizou muito durante o ano de 2009 e se mantém, com tendência a aumentar esse agravamento, em 2010", declarou Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portugal.

Seria "muito importante", defendeu este responsável, que "se aproveitassem os dados estatísticos dos serviços da Segurança Social para se conseguir ter em tempo real informações mais objectivas sobre estas problemáticas".

Eugénio Fonseca aproveitou, no entanto, para assinalar que os dados do INE indicam que "se perpetua uma especificidade da pobreza que é a natureza estrutural".

Análise semelhante é feita por Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, ao dizer que estes "são dados relativos a 2008, estamos com ano e meio de atraso e eu gostava de ver dados que fossem actuais porque a grande incidência do desemprego foi nos últimos meses, no último meio ano, e gostava de ver como estes dados seriam actualmente".

Alertando que "a experiência em relação às instituições ligadas à Igreja mostra que os pedidos de ajuda não pararam de aumentar substancialmente ao longo deste ano, entre finais de 2009 e 2010", o padre José Manuel Pereira de Almeida, secretário da Pastoral Social, da Conferência Episcopal Portuguesa, assinalou que, apesar de científicos, os dados do INE "são sempre dados relativos a um passado" e que, portanto, não traduzem a urgência de novas medidas sociais.

Para o secretário da Pastoral, o novo contexto "exige alterações em termos estruturais bem mais para lá do que é a simples resposta às urgências imediatas porque senão, depois de passar a crise mundial que temos, ficaremos a braços com outra, que é destrutiva e cujo quadro é insustentável".