Salários, sindicalismo e Segurança Social são prioridades da UGT para os próximos quatro anos
A valorização salarial, o reforço do sindicalismo e a garantia da sustentabilidade da Segurança Social sem transformar o debate "num conflito entre jovens e idosos" são algumas das prioridades assumidas pela UGT para os próximos quatro anos.
Esta posição é assumida na Resolução Programática que vai ser discutida e aprovada no 15.º Congresso da central sindical, que se realiza este sábado e domingo, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz.
No documento, que define as linhas de ação da UGT nas mais diversas vertentes para o próximo quadriénio (2026-2030), a central sindical sinaliza que a valorização dos salários vai continuar a "constituir uma prioridade fundamental", argumentando que "Portugal necessita de prosseguir uma trajetória sustentada de crescimento salarial, que articule a evolução do salário mínimo nacional com o crescimento do salário médio e com a valorização de toda a estrutura salarial".
"Só assim será possível aproximar os rendimentos dos trabalhadores portugueses dos níveis europeus, combater as desigualdades e assegurar melhores perspetivas de vida às novas gerações", sustenta.
O reforço da negociação coletiva, o combate à "utilização abusiva de vínculos precários", a aposta em políticas de emprego que fomentem a formação e qualificação dos trabalhadores e que assegurem que estes têm "condições para participar e beneficiar das transformações económicas e tecnológicas" são outras das apostas da UGT para este período.
Após o último ano ter sido marcado por várias reuniões entre UGT, confederações empresariais e Governo no âmbito das negociações em torno da revisão laboral - cujas reuniões foram feitas maioritariamente fora da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) e cujo processo originou duas greves gerais (um das quais com a participação da UGT) e terminou com a proposta de lei a ser rejeitada no parlamento - a central sindical assinala que "o diálogo social e a Concertação Social continuarão a constituir instrumentos fundamentais" da sua intervenção.
"O diálogo não constitui um fim em si mesmo: deve permitir alcançar resultados concretos, melhorar as condições de vida e de trabalho e contribuir para políticas económicas e sociais mais equilibradas", argumenta, acrescentando que está "disponível para negociar e construir compromissos, mas não aceitará que o diálogo social seja reduzido a um mero processo formal de consulta.
No documento, a UGT compromete-se ainda a "reforçar um sindicalismo próximo dos trabalhadores, aberto à mudança e preparado para responder aos desafios do futuro", considerando que uma central sindical "exige sindicatos fortes, estruturas territoriais dinâmicas, dirigentes preparados" e trabalhadores sindicalizados.
"A renovação geracional, a participação dos jovens, o reforço da presença das mulheres, a valorização dos quadros e dirigentes sindicais, a capacitação das estruturas e a proximidade aos locais de trabalho devem assumir uma importância acrescida", salienta, comprometendo-se ainda a "adaptar as formas de comunicação e organização sindical às novas realidades sociais e tecnológicas".
A UGT promete ainda bater-se por uma política de habitação "capaz de aumentar de forma sustentada a oferta acessível" e pela defesa de uma Segurança Social pública.
A "sustentabilidade financeira e sustentabilidade social não podem ser separadas: um sistema financeiramente equilibrado, mas incapaz de assegurar proteção adequada, não cumpre plenamente a sua função", sublinha.
Nesse sentido, diz-se disponível para "discutir as mudanças necessárias à sustentabilidade futura do sistema", mas avisa que "rejeitará reformas estruturais realizadas sem um diagnóstico rigoroso, sem avaliação dos seus impactos económicos e sociais ou sem uma verdadeira participação dos parceiros sociais", assim como "qualquer tentativa de transformar o debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social num conflito entre jovens e idosos".
