Pedro Mota Soares congratulou-se com o bom desempenho dos serviços que tutela, principalmente porque este aumento de cobrança de dívidas está a permitir ao ministério da Solidariedade e da Segurança Social equilibrar as contas altamente afetadas pelo duplo efeito do forte aumento do desemprego, desde o início do ano, com a quebra de receitas em contribuições e o aumento da despesa com subsídios.

Em declarações à Agência Lusa o ministro Pedro Mota Soares destacou entre os processos de cobrança de dívidas as coercivas que foram alvo de um reforço de meios.

"Temos vindo de uma forma muito efetiva a reforçar a cobrança coerciva das dívidas que existiam à Segurança Social. O ano passado conseguimos fazer um aumento bastante significativo dessa cobrança, conseguimos subir cerca de 16 por cento, e este ano os indicadores que temos estão acima dos do ano passado", divulgou o ministro.

Um total de 178.518 devedores à Segurança Social foi alvo de cobrança coerciva, tendo o tipo de penhora incidido fundamentalmente nos créditos (salários, IVA, IRS, contas de clientes no caso de empresas, etc.), seguido pelas contas bancárias e pela penhora de bens que afetou 825 devedores.

O ministro Mota Soares fez ainda questão de sublinhar que "a maioria das dívidas que são recuperadas para a Segurança Social" resulta de processos de conciliação, que permitiram arrecadar 54 por cento do montante de dívidas entre janeiro e março, num total de 80 milhões de euros, e não de processos coercivos.

Já os processos resultantes de cobranças coercivas geraram receitas de 52 milhões de euros, 35 por cento do total, tendo sido ainda arrecadados 10 milhões de euros por pagamentos voluntários dos faltosos.

Os restantes 6 milhões de euros resultaram de processos extraordinários, como Processos Extrajudiciais de Conciliação (PEC) e Processos de Insolvência e Recuperação (PIRE).