Economia
Segurança Social. Grupo de trabalho defende pensões profissionais com opção de renúncia
O coordenador do grupo de trabalho explica que a ideia passa por um "complemento" e não uma "substituição" da pensão pública.
O grupo que foi criado para estudar a sustentabilidade da Segurança Social defende a criação de planos de pensões profissionais de adesão automática, mas que possam permitir a renúncia.
A intenção foi partilhada ao início da tarde desta terça-feira, no decorrer da apresentação pública do relatório que tem vindo a ser elaborado no último ano e meio.
Entretanto, o PS já veio a público descredibilizar os resultados do relatório.
O grupo de trabalho que estudou a sustentabilidade da Segurança Social defende que o sistema de contribuição seria feito em três fases: primeiro a inscrição, depois a acumulação de poupança e por fim a desacumulação.
Na fase da decisão, o trabalhador decide se iria ou não participar e, depois, seriam definidos quais os trabalhadores que seriam elegíveis.
A intenção foi partilhada ao início da tarde desta terça-feira, no decorrer da apresentação pública do relatório que tem vindo a ser elaborado no último ano e meio.
Jorge Bravo, coordenador do grupo, defende que a medida teria a forma de complemento da pensão pública e "não para a substituir".
Em termos práticos, o grupo de trabalho diz que se resumem a "veículos de poupança para a reforma, em que os trabalhadores elegíveis são inscritos por defeito, aquando da celebração de um contrato de trabalho, ou para os que já existem, é feita a inscrição automática, sendo elegíveis para o sistema, mantendo estes, contudo, sempre a opção de, não querendo participar, exercer uma cláusula de renúncia".
Entretanto, o PS já veio a público descredibilizar os resultados do relatório.
Numa reação, o coordenador do grupo recusou o rótulo de "enviesamento e orientação ideológico".
Jorge Bravo fez questão de esclarecer que "o único enviesamento é o de querer deixar às atuais gerações e às futuras, melhores condições de proteção social do que têm hoje", adiantou Jorge Bravo.
Também Carla Castro, outro dos elementos que integra o grupo de trabalho, não aceita as críticas vindas dos socialistas e diz que "antes de tomar considerações precipitadas sobre o relatório que não se leu e não se conhece (...) não abona a favor do debate público", salientou.
Grupo de trabalho recusa aceitar as críticas que o PS fez ao relatório.
Sistema de contribuição em três fases
O grupo de trabalho que estudou a sustentabilidade da Segurança Social defende que o sistema de contribuição seria feito em três fases: primeiro a inscrição, depois a acumulação de poupança e por fim a desacumulação.
Na fase da decisão, o trabalhador decide se iria ou não participar e, depois, seriam definidos quais os trabalhadores que seriam elegíveis.
Na acumulação, seria estabelecido o modelo contributivo e a repartição da contribuição entre o trabalhador, o empregador e o Estado.
Na desacumulação, a última fase proposta, seriam definidas as modalidades de reembolso, ou seja, "como é que aquele trabalhador vai ter acesso à sua poupança", explicou Jorge Bravo.O grupo de trabalho propõe ainda uma taxa contributiva entre 8% e 10%, com uma introdução "gradual e faseada".
É também sugerida uma conta poupança destinada a crianças e jovens, com inscrição automática, para "promover o aforro previdencial desde muito cedo".
É também sugerida uma conta poupança destinada a crianças e jovens, com inscrição automática, para "promover o aforro previdencial desde muito cedo".
A equipa chama de "programa grão a grão". Trata-se de uma conta de poupança individual para a reforma, "de caráter universal e de inscrição automática".
Em termos práticos, "todas as crianças residentes em Portugal inscritas nos sistemas de ensino são automaticamente inscritas e recebem o apoio público, se a proposta naturalmente fosse aprovada", sugeriu o economista.
O programa também tem um outro "pretexto": introduzir a literacia financeira nas escolas, explicou Jorge Bravo, economista e coordenador do grupo de trabalho.
c/ Lusa
Artigos Relacionados
