"O modo como o Estado se está a retirar das obrigações sociais leva os cidadãos a procurarem alternativas e as mutualidades querem ser uma opção, oferecendo soluções rentáveis e democráticas", explicou Edmundo Martinho num encontro informal com jornalistas.

Para tal, a União das Mutualidades Portuguesas vai promover a criação de uma federação que terá como função, além de tornar o sector mutualista mais dinâmico, oferecer aos seus associados produtos complementares de segurança social, como, por exemplo, planos de poupança reforma.

A federação pretende igualmente afirmar-se como um sistema privado de pensões para ser uma alternativa quando a regulamentação do sistema complementar de segurança social entrar em vigor, o que deverá acontecer no início do próximo ano.

A regulamentação vai permitir que os trabalhadores com menos de 35 anos de idade e de 10 anos de descontos para a segurança social possam optar por transferir parte das contribuições para um sistema privado de pensões.

Para o efeito, é necessário que tenham um ordenado mensal entre seis e dez Salários Mínimos Nacionais (SMN), ou seja, entre 2.193 e 3.656 euros.

O desconto parcial para um sistema privado de pensões passa a ser obrigatório para quem ganhe acima de dez SMN.

Esta proposta de plafonamento, que foi apresentada pelo anterior Governo, vai ser retomada pelo actual Executivo, mas antes de entrar em vigor precisa dos pareceres do Conselho Nacional da Segurança Social e do Instituto de Seguros de Portugal (ISP).

Numa primeira fase, a federação conta disponibilizar aos seus associados dois produtos: um plano de poupança reforma e um plano de dependência, para minimizar os efeitos de uma eventual dependência, quer por doença, acidente ou velhice.

A federação, que deverá estar constituída até ao final do ano, vai ainda disponibilizar atendimento e informação ao cidadão sobre direitos sociais, nomeadamente através de um espaço nas Lojas do Cidadão de Lisboa e Porto e pela distribuição de um guia dos direitos sociais.

Edmundo Martinho adiantou que a federação, que ainda não tem nome, conta já com a adesão de 30 associações mutualistas, o que representa um universo de 750 mil associados.

O anúncio da criação da nova federação mutualista vai ser feito durante uma conferência dedicada à protecção social, que se realiza domingo em Coimbra.