Economia
Semana de quatro dias. Projeto-piloto começa em junho e não prevê contrapartidas financeiras para empresas
O Governo vai apresentar na próxima quarta-feira, na reunião do Conselho Permanente da Concertação Social, o projeto-piloto da semana dos quatro dias de trabalho. A "experiência" só arranca em 2023, no mês de junho, mas a preparação começa até ao final deste ano com a manifestação de interesse por parte das empresas a decorrer, no máximo, até ao final de janeiro.
Eduardo Costa - Lusa
"O Estado não oferece qualquer contrapartida financeira, mas fornece apoio técnico às empresas participantes", refere o documento, que salienta que o objetivo é prestar auxílio aos empregadores na "alteração dos processos internos e na resolução dos problemas que naturalmente surgem" com a mudança nas organizações que aderirem à experiência que tem uma duração prevista de seis meses.
Durante este período, e tendo em conta que o Estado não avança com compensações financeiras, também não vai ser definido à partida um número exato de horas de trabalho semanal.
"Não será estipulado um número de horas semanais exatas, que podem ser 32 horas, 34, horas, 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores", pode ler-se no documento, que adianta que a experiência tem de envolver a "grande maioria dos trabalhadores", mas com uma exceção: as grandes empresas.
Depois de uma fase de sessões de esclarecimento que pode durar até quatro meses, ou seja, até ao final de janeiro, as empresas decidem se estão ou não interessadas em participar na experiência que começa em meados de junho.
No final, cada empregador vai ter um mês para refletir e decidir se quer continuar com a semana de quatro dias, voltar aos cinco dias de trabalho ou adotar um "modelo híbrido".
O projeto é aberto a todas as empresas do setor privado e não pode envolver cortes salariais. Numa segunda fase, a experiência é alargada ao sector público.
Após a experiência de seis meses, a avaliação vai centrar-se em parâmetros como os efeitos no bem-estar, qualidade de vida, satisfação com o trabalho e intenção dos trabalhadores permanecer na organização.
Do lado das empresas, a avaliação vai estar focada na produtividade ou lucros, mas também em "indicadores não financeiros de desempenho" como queixas de clientes ou incidência de acidentes de trabalho.
