“Vários colegas vieram-nos confirmar que de facto a lista existe e foi entregue pelo secretário de Estado [dos Assuntos Fiscais] a um dirigente desta casa, o diretor da segurança informática”, adiantou ao online da RTP o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).

A ideia, explicou Paulo Ralha, é “instalar um filtro precisamente de contribuintes, a chamada bolsa VIP, que quem acedesse a esses dados seria imediatamente identificado e chamado para se justificar”. “As provas que nós temos são mais do que evidentes, houve declarações de um alto dirigente da casa que as fez em dois locais (…), uma vez perante 300 inspetores estagiários, outra perante 200 inspetores tributários estagiários”.

Ainda de acordo com o dirigente sindical, as afirmações feitas foram coincidentes, ou seja, “de que foi criada uma bolsa VIP e que quem aceder a essa bolsa será monitorizado imediatamente e chamado para se justificar”.

O presidente do STI detalhou mesmo como deverá funcionar o “esquema” informático: “É colocar um filtro no acesso a determinados contribuintes, cujo acesso faça soar um alarme informático, ou seja, faça soar uma notificação de que o perfil de utilizador x ou y, acederam a este número”. “Pelo teor dos processos que nós temos no sindicato, estamos a falar de pessoas ligadas à alta finança e a políticos”, continuou Paulo Ralha, que não faz ideia do número de pessoas incluídas na lista.

Todavia, o sindicalista afirma ter “uma pequena ideia face aos processos” que tem “em mãos”: “Mais de 30 processos de averiguação já foram instaurados e mais de 100 colegas já foram notificados”.
Sindicato pede peritagem independente
Paulo Ralha diz também que o número de processos aumentou desde novembro do ano passado, “período temporal coincidente”, e que nunca terá havido processos desta ordem de grandeza.

“Eu acho que este ping pong de afirmações e desmentidos só pode ter um epílogo que é fazermos uma peritagem informática independente ao sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira para verificar se existem filtros ou não”.

“Há de facto determinados números de contribuintes cujo acesso implica uma chamada imediata de auditoria para justificação. Isso é inegável, por mais desmentidos que existam”, reforçou.

Para o presidente do STI, a única forma de esclarecer esta situação é fazer-se a peritagem independente à base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira. “O que nós achamos estranho é que a Autoridade Tributária e Aduaneira e o secretário de Estado não tenham já solicitado essa peritagem para esclarecer todas as dúvidas”.
Chefe de divisão no centro das atenções
“É necessário que esclareçam a que título é que um alto dirigente da casa profere afirmações da existência da criação da bolsa VIP, em duas formações distintas, em dias distintos. O dirigente foi o chefe de divisão dos serviços de auditoria interna. Chama-se Vítor Lourenço”, salientou Paulo Ralha.

O online da RTP contactou o gabinete de imprensa do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que enviou um comunicado, tal como fez com outros órgãos de comunicação social. Recusou, no entanto, fazer qualquer declaração adicional.

“O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desmente a notícia hoje [ontem] publicada na Visão com o título ‘Núncio entregou Bolsa Vip ao Fisco no auge do caso Tecnoforma’”, lê-se na nota do gabinete de imprensa de Paulo Núncio.

“O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais informa ainda que irá processar judicialmente a Visão devido à falsidade da notícia”, conclui.