A combinação do turismo de sol e praia com o potencial turístico do património, da natureza e da cultura, patente nos dois concelhos, constitui uma das prioridades dos dois concelhos contíguos, segundo os autarcas locais.

Tanto Sines, como Santiago do Cacém, estão na fase inicial de revisão dos PDM, considerados uma ferramenta do ordenamento do território, e já definiram algumas estratégias a ter em conta.

"Existem questões em termos da exploração do potencial turístico da região que devem ser afloradas, além da intermunicipalidade e elaboração dos planos de costura entre Sines e os municípios contíguos", enumerou Marisa Santos, vereadora do urbanismo no município sineense.

O desenvolvimento das áreas industriais apresenta-se como outro dos aspectos que dominará a revisão do PDM de Sines, que vai ser feita ao abrigo de um protocolo estabelecido entre a autarquia e o Instituto Superior Técnico (IST).

"O IST vai dar uma assistência técnica e cientifica à Câmara de Sines no âmbito da revisão do PDM e a proposta final vai ser da responsabilidade de uma equipa coordenada pelo professor Costa Lobo, contando também com a participação dos técnicos da autarquia", esclareceu Marisa Santos.

Pelo preço de 180 mil euros, o IST compromete-se a apresentar uma proposta final de revisão do PDM, que será depois submetida à apreciação da autarquia e das demais entidades com competência na matéria, no prazo "considerado razoável" de um ano.

Para o efeito, trabalharão "em permanência" na Câmara dois engenheiros do território.

O acordo estabelecido com o instituto prevê também a prestação de outros dois serviços, um curso de formação avançada ministrado pelo IST em Sines aos técnicos da autarquia e de outras entidades convidadas e assessoria técnica e cientifica em matéria de ambiente.

No total, o instituto arrecadará 203 mil euros pelos serviços prestados ao município.

No caso de Santiago do Cacém, a revisão do PDM foi aprovada em Fevereiro último, estando os trabalhos entregues a uma equipa de seis técnicos da autarquia.

"Teremos depois mais uma equipa de coordenação interna e uma comissão mista, envolvendo entidades externas, entre as quais a Câmara de Sines e instituições representativas de sectores como os interesses económicos, turísticos, do património e ambiente", disse Vítor Proença, presidente do município.

Com um prazo de dois anos para a conclusão do processo, a Câmara de Santiago do Cacém admite "aderir a algumas consultorias externas", nas áreas do urbanismo e ordenamento do território.

Vítor Proença defende também que as principais linhas orientadoras do novo PDM deverão sustentar a "complementaridades entre os dois municípios" a diversos níveis.

No que respeita ao sector empresarial, o autarca considera "importante criar uma segunda linha de áreas de localização de empresas, com firmas no domínio da distribuição ou da transformação de produtos em Santiago do Cacém, com benefícios para os dois municípios".

Vítor Proença alega que Sines e Santiago do Cacém se complementam igualmente no turismo, com as diversas componentes de "turismo de sol e praia, turismo cultural, de património e da natureza".

Os novos PDM estão, contudo, sujeitos "a uma dose de incerteza" em virtude do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo, actualmente em fase de elaboração, salientou.

"Não sabemos bem como é que vai ser o PROT do Alentejo, que vai comandar uma série de factores e vai vincular as entidades públicas, como os municípios", disse.

O autarca espera para já que o "PROT do Alentejo não faça o erro, nem uma coisa ilegal, que é definir o número de camas que o Alentejo Litoral deve ter ou que cada uma das zonas deve ter".

"Não compete ao PROT entrar nesse domínio", sustentou.

"O que defendemos é que o PROT seja flexível, que admita uma vocação turística do Alentejo Litoral e a possibilidade de as câmaras municipais poderem ampliar perímetros urbanos em zonas rurais ou criarem núcleos de desenvolvimento turístico no interior", frisou.

A autarca de Sines tem aspirações idênticas e sublinha que o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral (PROTALI), em vigor até à sua substituição pelo PROT, "é quase um Plano de Pormenor, revelando-se bastante restritivo do ponto de vista da actividade turística".

Os PDM actualmente em vigor em Sines e Santiago do Cacém datam de 1990 e 1993, respectivamente.

Ultrapassados há muito os dez anos determinados para a sua revisão, os municípios garantem que os atrasos se devem ao processo de revisão do PROTALI, entretanto revogada, e à elaboração do PROT para toda a região alentejana.