Sócrates confirma funcionários públicos em mobilidade especial
O primeiro-ministro afirmou que já estão cerca de 900 funcionários públicos na situação de mobilidade especial e que a reestruturação dos serviços públicos continuará a ser feita de acordo com o que está na lei e de acordo com as necessidades dos serviços.
Em entrevista à SIC, José Socrates disse que esta reforma precisava de ser feita para garantir uma administração pública mais eficiente e com mais qualidade.
"Esta reforma é para levar a sério mas é para ser feita com os funcionários públicos e não contra eles", disse o primeiro-ministro, defendendo que os direitos dos trabalhadores não estão a ser postos em causa.
Referiu, a título de exemplo, que os trabalhadores que sejam colocados em situação de mobilidade especial, ao fim de uma ano recebem dois terços do salário, que podem acumular com outro emprego.
José Socrates garantiu que as reestruturações dos vários ministérios serão feitas em função do que está na lei e ficará a cargo de cada serviço a definição das suas necessidadee em termos de recursos humanos para fazer face aos objectivos que tem que cumprir.
O chefe do Governo reafirmou que todas as medidas implementadas no âmbito da Reforma da Administração Pública (O novo regime de carreiras, vínculos e remunerações, o novo sistema de avaliação, a mobilidade especial, a redução de organismos da administração pública e a redução em 25 por cento das chefias intermédias) tem apenas como objectivo melhorar a qualidade dos serviços.
"Esta Reforma da Administração Pública é feita em nome de uma valor, que é a qualidade dos serviços prestados, e não para poupar dinheiro", disse.
"É em nome de um Estado social que se faz esta Reforma", acrescentou.