A agência de notação financeira Standard and Poor`s (S&P) subiu hoje o rating da dívida soberana portuguesa de `BBB` para `BBB+`, com perspetiva estável.
No relatório divulgado hoje, a S&P justifica a decisão de melhorar o rating de Portugal para `BBB+` com o facto de, apesar dos custos de energia mais elevados e das taxas de juro crescentes, o país ter continuado "a registar um forte crescimento, mercado de trabalho e resultados orçamentais, com o investimento a aumentar devido aos 61,2 mil milhões de euros (26% do Produto Interno Bruto) previstos em financiamento da União Europeia entre 2022 e 2027".
A agência assinala que a perspetiva estável reflete a visão de que as perspetivas de crescimento de Portugal são resilientes, apesar dos riscos decorrentes das consequências do conflito Rússia-Ucrânia, e que a dívida do Estado irá continuar numa forte trajetória de queda.
Entre os destaques macroeconómicos, a S&P acredita que o défice orçamental irá fixar-se abaixo da meta de 1,9% do PIB este ano, devido a uma forte receita fiscal, impulsionada pelo maior crescimento e inflação, e à "cautela" do Governo nas despesas, e atinja o equilíbrio em 2025.
Espera ainda que Portugal registe um excedente primário este ano, colocando o rácio da dívida pública face ao PIB numa trajetória descendente "mais acentuada do que a dos seus pares".
Apesar de admitir que os efeitos da inflação, os preços da energia e um crescimento europeu projetado mais baixo serão sentidos no resto deste ano e em 2023 e o crescimento irá desacelerar, acredita que o choque seja "relativamente curto" e que "um forte investimento financiado" por fundos europeus sustente o crescimento a médio prazo.
Numa perspetiva que diz ser conservadora estima um crescimento do PIB de 4,8% este ano, seguido de uma expansão de 2,2% em 2023.
O rating também reflete "a dívida externa elevada, dívida pública (embora em declínio), um perfil institucional forte e uma política eficaz, e vulnerabilidade a choques externos, dada a pequena dimensão e abertura da economia portuguesa".
Ainda assim destaca que a maioria absoluta do Governo "reduz a incerteza em torno da implementação de reformas orçamentais e estruturais integradas no Programa de Estabilidade e no Plano de Recuperação e Resiliência do país".
Detalha, no entanto, que um potencial agravamento das trajetórias de crescimento e de redução do peso da dívida pode levar a uma ação de rating negativa, apontando que tal poderia ocorrer "se as perspetivas económicas globais se deteriorassem significativamente", com uma inflação mais alta e crescimento mais baixo do que o esperado.
Por outro lado, uma subida é admitida, no caso de um "forte crescimento ou fortalecimento da posição externa com menor necessidade de financiamento externo de curto prazo".
A avaliação da S&P tem lugar depois de, em 26 de agosto, a DBRS ter subido a avaliação da dívida soberana portuguesa para `A` (baixo), com perspetiva estável.
A próxima agência a olhar para a dívida portuguesa é a Fitch em 28 de outubro.
O `rating` é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.
Os calendários das agências de `rating` são, no entanto, meramente indicativos, podendo estas optar por não se pronunciarem nas datas previstas ou avançarem com uma avaliação não calendarizada.
